Em 20 anos, dinheiro a partidos aumentou 500%

Só neste ano estão destinados R$ 868 milhões aos partidos políticos. Em 20 anos foram R$ 4 bilhões
É verba que não para de crescer. Desde que foi regulamentado há 20 anos, o Fundo Partidário destinou aos partidos políticos quatro bilhões de reais em valores atualizados. Agora vem nova farra – neste ano os partidos vão receber R$ 868 milhões, já previstos no Orçamento sancionado pela Presidência da República.
Isso não significa que todo esse dinheiro vá para os partidos imediatamente. Primeiro que o repasse pode ser parcelado. Segundo que o governo está cortando despesas (será?) por falta de dinheiro.
Fernando Abrucio, professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, acredita que a decisão de manter o aumento de verba para o fundo, feita pelo Congresso, é uma troca política que Dilma faz com o Parlamento, já que o objetivo principal da petista é a aprovação do ajuste fiscal. Ele lembra que a medida beneficia, em última instância, PT, PMDB e PSDB, e considera “hipocrisia” críticas dos partidos de oposição.
“O custo de ela não sancionar seria altíssimo para um governo cuja base parlamentar é muito frágil. Esses recursos vão garantir a sobrevida em particular dos três partidos em uma eleição onde haverá falta de recursos. Não acho que seja o pior dos mundos. Dilma está dando os anéis para salvar os dedos”, afirma o professor.
Criado para financiar os gastos de partidos políticos com propaganda, campanha eleitoral, pagamento de pessoal e manutenção de sedes e serviços, o Fundo Partidário passou a ter, em 1995, com a Lei dos Partidos Políticos, previsão de recursos no Orçamento da União, de acordo com o número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária.
Antes de 1996, o Fundo Partidário já existia, por previsão constitucional, mas não recebia orçamento direto dos tributos recolhidos pela Receita Federal — arrecadava multas apenas. Inflado pelo Orçamento da União, os recursos para os partidos passou de R$ 2,3 milhões para R$ 47,5 milhões naquele ano.
O argumento da época para justificar o repasse de dinheiro público era evitar uma prática comum naqueles tempos, o caixa dois. Hoje, como todos os brasileiros sabem, não existe caixa dois. Caixa dois é invenção de alguém revoltado com os políticos, certo?
O deputado Miro Teixeira, do PROS carioca, é um dos poucos políticos a criticar essa gastança. “O dinheiro do Fundo Partidário estragou os partidos políticos e criou uma volúpia de criação de novos partidos. Dessa maneira, sempre vai ter que aumentar o fundo, o que é absolutamente insano. Sem falar que esses recursos são negociados em troca de secretarias, para fazer coligações entre contrários, para repartir o governo e em seguida lotear o poder”, diz ele.
Miro diz ainda que quem acaba pagando tudo é o povo. “O país precisa de muito dinheiro para Segurança, Habitação, Saúde e Educação. Não vejo como explicar ao povo que ele vai pagar milhões a campanhas para que os eleitos ganhem altos salários e possam nomear muitos assessores. Esse fundo não deveria nem existir. Os partidos têm que representar a população, e a população tem que estar engajada”, afirma Miro.