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sexta-feira, 21 junho, 2024

Projeto de lei para tributar compras até US$ 50 de Shopee, Shein e AliExpress ganha apoio na Câmara

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja agilizar as negociações sobre a taxação de compras até US$ 50 ainda nesta semana.

O tema foi adicionado ao projeto que trata do programa Mover, voltado à descarbonização do setor automotivo, como um “jabuti” – uma emenda que não guarda relação com o conteúdo original do texto.

Segundo fontes da Câmara consultadas pelo blog, há um clima favorável para manter esse item no texto. A taxação, solicitada pela indústria nacional, recebeu apoio de vários setores da oposição, mas ainda enfrenta resistência de algumas facções da base aliada. Lira expressou seu apoio à taxação em mais de uma ocasião.

De acordo com interlocutores do presidente da Câmara, o assunto será discutido na reunião de líderes agendada para amanhã. A controvérsia em torno da taxação de compras até US$ 50 tem sido tema de debate no governo e no Congresso há meses.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cogitou medidas para tributar esse tipo de compra, mas foi desautorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora seja vista com bons olhos na Fazenda, devido ao impacto fiscal positivo, a medida enfrenta resistência em setores do PT. Parlamentares do partido, sob reserva, expressam preocupação com o impacto na popularidade do presidente Lula, argumentando que a cobrança poderia prejudicar os mais pobres.

Isso ocorre porque a medida afetaria diretamente produtos vendidos por empresas como Shein, Shopee e AliExpress. Enquanto isso, a indústria pressiona pelo novo imposto, alegando que a produção nacional está sendo canibalizada e que empregos estão sendo perdidos.

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