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sexta-feira, 21 junho, 2024

Senado analisa novas emendas que analisam “taxa das blusinhas”

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Senadores propuseram novas emendas para modificar a “taxa das blusinhas” mesmo após o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ter apresentado seu relatório. O relatório de Cunha removeu a taxação de 20% sobre compras internacionais, anteriormente aprovada pela Câmara, do texto que será votado.

Após a apresentação do relatório nesta terça-feira, mais cinco emendas já foram submetidas, com a previsão de que outras ainda estão por vir. Uma dessas emendas deve excluir a taxação e restabelecer o texto aprovado pela Câmara.

De acordo com a assessoria do senador Rodrigo Cunha, todas as emendas serão analisadas e poderão ser incorporadas em um novo relatório a ser apresentado hoje antes da votação.

Uma das emendas, apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), propõe que a taxação só comece a valer a partir de 2025. “A proposta de aumento da carga tributária para remessas internacionais resultará na maior taxa tributária do mundo para esse tipo de produto. Diante dessa realidade, é crucial considerar um período de adaptação para os consumidores mais pobres que serão os mais impactados pela medida”, justificou a senadora.

Outra emenda, apresentada ontem à noite pela oposição, através do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), propõe estender a taxação “às compras realizadas por pessoas físicas em estabelecimentos nacionais”. Na prática, essa medida reduziria a carga tributária sobre esses produtos.

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