Ratinho de Walt Disney completa em 18 de novembro 92 anos. Suia primeira aparição foi no filme Steamboat Willie, em Nova Iorque
Nos últimos anos, muitas pessoas têm comentado sobre a possibilidade real do referido curta ter seus direitos de propriedade intelectual expirados em três anos, ou seja, em 2023.
Para entender melhor essa longa história, inicia-se dizendo que a proteção dos direitos autorais varia de acordo com cada país. No Brasil, segundo a lei, o autor tem a sua obra protegida durante toda a sua vida e mais 70 anos após a sua morte, a contar do dia 1º de janeiro do ano subsequente à morte. Nos Estados Unidos, o prazo é diferente e sofreu diversas alterações por conta de nada mais nada menos do que o ratinho mais famoso do mundo, o Mickey Mouse.
Quando a lei entrou em vigor pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1770, a proteção era de 14 anos, renovável por um período de mais 14 se ao final do primeiro período o autor ainda estivesse vivo. Era exigido o cumprimento de alguns requisitos, sob pena da obra entrar imediatamente em domínio público.
Em 1831, o prazo de proteção aumentou para 28 anos permitindo uma renovação por mais 14 anos. Já no ano de 1909, a renovação dos direitos aumentou para 28 anos. Foi sob a vigência dessa lei que nasceu Mickey Mouse no desenho animado Steamboat Willie – seus direitos autorais perdurariam até o ano de 1984. Foi então que a Disney iniciou o lobby para alterar a lei e preservar os direitos autorais da obra. Em 1976, o congresso americano autorizou grande revisão do sistema de direitos autorais, garantindo à Disney uma extensão da proteção.
A lei que previa proteção máxima de 56 anos com as extensões, passou a proteção pelo tempo de vida do autor mais 50 anos. Para obras de autoria de empresas, a lei também garantiu uma extensão retroativa para as obras publicadas antes da nova legislação entrar em vigor. O período máximo para obras já publicadas aumentou de 56 para 75 anos, incrementando a proteção do Mickey Mouse para 2003. Porém, mais uma vez a Disney se viu na iminência de perder os direitos autorais do seu ratinho. Por essa razão, restando apenas 5 anos de proteção, o congresso alterou em 1998 novamente a lei de copyright.
Essa legislação estendeu os direitos autorais para obras criadas em ou após 1º de janeiro de 1978, para a vida do autor mais 70 anos e estendeu os direitos autorais de obras de empresas para 95 anos do primeiro ano de publicação, ou 120 anos da criação, o que expirar primeiro. Diante dessa nova regulamentação, a obra da Disney Steamboat Willie tem proteção dos direitos autorais até 2023.
