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sexta-feira, 21 junho, 2024

Repórter perseguido por Zambelli com arma é considerado culpado por difamação

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Após uma coluna publicada na internet, o jornalista Luan Araújo enfrenta uma condenação por alegada difamação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A sentença de oito meses de prisão foi substituída por serviços comunitários.

O advogado Renan Bohus, representante legal do jornalista, expressou discordância com a decisão e anunciou planos de recorrer. Ele afirmou: “Luan é um profissional da imprensa exercendo seu direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa ao fazer críticas ao cenário político ao qual a deputada pertence.”

A condenação de Luan não está relacionada diretamente com o incidente de perseguição. O contexto remonta a um artigo escrito pelo jornalista após o ocorrido, apesar de ter sido ameaçado pela deputada com uma arma às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

O artigo, publicado no portal Diário do Centro do Mundo, é focado na controvérsia envolvendo a deputada e relata as opiniões do jornalista Luan Araújo. Nele, Araújo descreve a deputada como líder de uma “seita de extremistas de direita”, acusando-a de cometer atrocidades.

Além disso, o jornalista caracteriza a política como parte de uma “direita mesquinha e mercadora da morte”. No entanto, a publicação foi retirada do ar devido a uma ordem judicial.

O juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, São Paulo, considerou que as críticas feitas pelo jornalista “excederam os limites do razoável” e causaram prejuízos à imagem e reputação da deputada. O magistrado também classificou a publicação como discurso de ódio.

Segundo o juiz, o conteúdo não se limitou a críticas prudentes ou à narração de fatos de interesse coletivo, não configurando um exercício regular do direito à informação. Ele destacou que a publicação não continha nenhum conteúdo relevante de informação além de ofensas diretas.

A sentença ressalta que, apesar da perseguição sofrida pelo jornalista, não é aceitável fazer justiça com as próprias mãos. O juiz enfatizou que o delito ocorreu assim que a acusação se tornou pública através da publicação na internet.

Além dos serviços comunitários, o jornalista também foi condenado a pagar uma multa.

O processo relacionado à perseguição está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado da deputada. Ela está sendo acusada de porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.

Com a palavra, o advogado Renan Bohus, que representa o jornalista

“A defesa do Luan discorda da sentença condenatória e vai recorrer, pois Luan jamais teve a intenção de difamar a Deputada Carla Zambelli, inclusive Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e liberdade de imprensa quando fez críticas ao segmento político do qual a deputada faz parte.”

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