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sexta-feira, 24 maio, 2024

Xuxa é derrotada em processo contra Carla Zambelli e deve pagar R$ 31,3 mil

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Xuxa Meneghel perdeu uma ação judicial em que buscava uma indenização de R$ 150 mil da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por críticas feitas ao livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, escrito pela apresentadora e que aborda a história de uma recém-nascida com duas mães. A Justiça determinou que Xuxa pague R$ 31,3 mil em honorários advocatícios para Zambelli. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A ação foi iniciada em 2020, após Zambelli criticar o livro por abordar a temática LGBTQIA+. Na ocasião, a deputada publicou um vídeo da apresentadora e escreveu: “O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação”.

No processo, Xuxa alegou que a declaração de Zambelli era caluniosa e causava danos à sua imagem, pedindo R$ 150 mil por danos morais. A ação transitou em julgado, o que significa que a apresentadora não tem mais possibilidade de recorrer da decisão.

Nas redes sociais, Zambelli confirmou a decisão e declarou que “foi feita justiça”. A reportagem tenta contato com Xuxa, e o espaço está aberto para manifestações dela.

Em outra decisão judicial, a juíza Admara Schneider analisou uma ação de reparação moral movida por Xuxa contra a deputada estadual Rosane Félix (PSD/RJ), na qual a apresentadora também pediu uma indenização de R$ 150 mil. Xuxa alegou que a política teria participado de um vídeo nas redes sociais que teria sido ofensivo à sua honra e imagem profissional, relacionado ao lançamento de seu livro infantil.

Rosane contestou a ação, argumentando que seu discurso crítico sobre o livro foi feito na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), configurando um exercício legítimo da liberdade de expressão. Além disso, afirmou que o vídeo foi postado nas redes sociais de Carla Zambelli e não por ela.

A juíza considerou que o conteúdo do vídeo não configurava uma efetiva ofensa à honra de Xuxa. “No caso dos autos, como se pode concluir, não se infere do vídeo postado na rede social, nenhuma ofensa à honra ou à imagem da autora por parte da ré. Em que pese a contundência da manifestação da ré em Tribuna, o conteúdo não traduz uma efetiva ofensa à honra da requerente. Trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar”, apontou a magistrada.

Portanto, a juíza julgou improcedente o pedido de Xuxa e determinou que ela pague as custas do processo e os honorários da defesa da deputada, fixados em 10% do valor atribuído à causa, de R$ 15 mil.

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