Após uma coluna publicada na internet, o jornalista Luan Araújo enfrenta uma condenação por alegada difamação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A sentença de oito meses de prisão foi substituída por serviços comunitários.
O advogado Renan Bohus, representante legal do jornalista, expressou discordância com a decisão e anunciou planos de recorrer. Ele afirmou: “Luan é um profissional da imprensa exercendo seu direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa ao fazer críticas ao cenário político ao qual a deputada pertence.”
A condenação de Luan não está relacionada diretamente com o incidente de perseguição. O contexto remonta a um artigo escrito pelo jornalista após o ocorrido, apesar de ter sido ameaçado pela deputada com uma arma às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
O artigo, publicado no portal Diário do Centro do Mundo, é focado na controvérsia envolvendo a deputada e relata as opiniões do jornalista Luan Araújo. Nele, Araújo descreve a deputada como líder de uma “seita de extremistas de direita”, acusando-a de cometer atrocidades.
Além disso, o jornalista caracteriza a política como parte de uma “direita mesquinha e mercadora da morte”. No entanto, a publicação foi retirada do ar devido a uma ordem judicial.
O juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, São Paulo, considerou que as críticas feitas pelo jornalista “excederam os limites do razoável” e causaram prejuízos à imagem e reputação da deputada. O magistrado também classificou a publicação como discurso de ódio.
Segundo o juiz, o conteúdo não se limitou a críticas prudentes ou à narração de fatos de interesse coletivo, não configurando um exercício regular do direito à informação. Ele destacou que a publicação não continha nenhum conteúdo relevante de informação além de ofensas diretas.
A sentença ressalta que, apesar da perseguição sofrida pelo jornalista, não é aceitável fazer justiça com as próprias mãos. O juiz enfatizou que o delito ocorreu assim que a acusação se tornou pública através da publicação na internet.
Além dos serviços comunitários, o jornalista também foi condenado a pagar uma multa.
O processo relacionado à perseguição está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado da deputada. Ela está sendo acusada de porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.
Com a palavra, o advogado Renan Bohus, que representa o jornalista
“A defesa do Luan discorda da sentença condenatória e vai recorrer, pois Luan jamais teve a intenção de difamar a Deputada Carla Zambelli, inclusive Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e liberdade de imprensa quando fez críticas ao segmento político do qual a deputada faz parte.”
