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terça-feira, 30 abril, 2024

Sérgio Moro: como será o julgamento que pede cassação de senador

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As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que solicitam a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) serão iniciadas às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), em Curitiba, de forma presencial.

Além da segunda-feira, o TRE também agendou o dia 3 de abril e o dia 8 de abril para o julgamento dos processos. A duração exata do julgamento dependerá da rapidez dos votos da corte, podendo durar os três dias previstos ou ser concluído antes.

Moro, que ingressou na política após ganhar destaque nacional como juiz responsável pelos casos da Lava Jato, enfrenta acusações de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022, apesar de ter sido eleito com 1,9 milhão de votos.

As ações contra Moro, movidas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV) em novembro e dezembro de 2022, respectivamente, possuem conteúdo semelhante e serão avaliadas em conjunto pelo tribunal. O julgamento foi adiado pelo menos duas vezes antes de ser marcado para as datas mencionadas.

Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer favorável à cassação do mandato do senador.

Ao longo do processo, Moro negou as acusações. Em seu depoimento pessoal ao TRE em dezembro de 2023, ele afirmou que agiu de acordo com as regras e classificou as acusações como infundadas.

A equipe de Moro não confirmou se ele irá se manifestar durante o julgamento ou se comparecerá pessoalmente.

Como será?

Para o julgamento, o TRE disponibilizou 70 lugares para o público que quiser acompanhar as sessões presencialmente mediante cadastro prévio.

No julgamento dos processos contra Moro, a corte terá a presença de sete membros. São eles:

  • Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza – relator (1º a votar);
  • Desembargador José Rodrigo Sade – classe de advogado efetivo (2º a votar);
  • Desembargadora Claudia Cristina Cristofani – juíza federal efetiva (3ª a votar);
  • Desembargador Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo (4º a votar);
  • Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo (5º a votar);
  • Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de Direito efetivo (6º a votar);
  • Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente (7º a votar).

Moro, que ingressou na política após ganhar destaque nacional como juiz responsável pelos casos da Lava Jato, enfrenta acusações de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022, apesar de ter sido eleito com 1,9 milhão de votos.

As ações contra Moro, movidas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV) em novembro e dezembro de 2022, respectivamente, possuem conteúdo semelhante e serão avaliadas em conjunto pelo tribunal. O julgamento foi adiado pelo menos duas vezes antes de ser marcado para as datas mencionadas.

Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer favorável à cassação do mandato do senador.

Ao longo do processo, Moro negou as acusações. Em seu depoimento pessoal ao TRE em dezembro de 2023, ele afirmou que agiu de acordo com as regras e classificou as acusações como infundadas.

A equipe de Moro não confirmou se ele irá se manifestar durante o julgamento ou se comparecerá pessoalmente.

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