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domingo, 26 maio, 2024

Prazo para adaptação dos Estados ao Novo RG é estendido pelo Governo

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O governo federal anunciou a extensão do prazo para a emissão da nova Carteira Nacional de Identidade até o dia 11 de janeiro. Inicialmente, os Estados e o Distrito Federal deveriam ter concluído a transição para o novo modelo de documento até a data de segunda-feira (6). Essa é a segunda prorrogação concedida pelo governo, em resposta a solicitações de dois Estados.

A principal mudança no novo modelo de identidade é a eliminação do número do Registro Geral (RG), substituído exclusivamente pelo número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A partir de agosto deste ano, Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal já começaram a emitir a nova identidade. Até o final de outubro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos registrou a emissão de dois milhões de documentos no novo formato.

Na versão anterior, cada Estado tinha a capacidade de emitir um novo número de registro para a mesma pessoa, o que levava à duplicação de identidades. Além disso, a nova Carteira de Identidade Nacional será disponibilizada em duas versões: uma física e outra digital, com um sistema de verificação por QR Code.

O documento também atenderá a padrões internacionais de identificação, com um código eletrônico semelhante ao utilizado nos passaportes, tornando-o válido para uso em viagens ao exterior. A primeira emissão será gratuita, bem como a renovação a cada dez anos. O atual modelo de identidade permanecerá válido até 28 de fevereiro de 2032, e a troca será realizada de forma gradual.

O objetivo do governo com esse novo formato é simplificar o acesso e padronizar o número de identificação em todo o país, visando a redução de fraudes.

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