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segunda-feira, 29 abril, 2024

Bancada negra na Câmara Federal propõe transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional

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Damião Feliciano, deputado do União-PB e coordenador-geral da recém-formada bancada negra na Câmara dos Deputados, declarou que o grupo não se alinha nem à esquerda nem à direita. Em celebração ao Dia da Consciência Negra, o parlamentar enfatizou a intenção de estabelecer o feriado nacionalmente. Ele ressaltou a diversidade ideológica na liderança da bancada, composta por políticos de diferentes orientações.

O grupo pretende realizar encontros em Brasília com autoridades para debater questões raciais e buscar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última segunda-feira, o deputado do União Brasil foi aclamado para coordenar a bancada por um ano. As vice-coordenadoras serão as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Silvia Cristina (PL-RO) e Talíria Petrone (Psol-RJ).

A eleição será realizada anualmente em 20 de novembro. Feliciano sublinhou o compromisso da bancada em obter resultados tangíveis na redução das desigualdades raciais e no combate ao preconceito, expressando o desejo de aprovar uma lei por ano nesse sentido.

O grupo da bancada negra realizou uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, buscando apoio para a votação de um projeto já aprovado no Senado, que visa tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional.

O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, destacou a não preocupação com divergências internas devido às diferentes orientações ideológicas, enfatizando o objetivo de inclusão de todos em um projeto para o país.

Os deputados planejam encontros semelhantes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Além disso, buscam uma audiência com o presidente Lula.

A criação da bancada negra foi aprovada no plenário da Câmara em 1º de novembro, com votos de todos os partidos, à exceção do Novo. O PL permitiu que seus parlamentares votassem conforme suas convicções, enquanto as demais siglas orientaram seus deputados a apoiar o projeto.

Similar à bancada feminina, o grupo possui assento no Colégio de Líderes e o direito a cinco minutos semanais de fala na tribuna, sem gerar aumento de gastos na casa legislativa. Composta por 31 deputados que se autodeclaram pretos e 91 que se identificam como pardos, a bancada representa aproximadamente 24% dos parlamentares da Câmara.

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