A vice-Promotora Geral da República, Lindôra Araújo, protocolou no final desta tarde (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra o senador Sergio Moro por “manifestação caluniosa” contra Gilmar Mendes.
Em um vídeo gravado durante a campanha eleitoral e divulgado na semana passada nas redes sociais, o ex-juiz surge fazendo piada sobre suposta negociação de habeas corpus pelo ministro do Supremo.
“De acordo com o apurado, durante um evento realizado em dia, hora e local não sabidos, diante de um grupo de diversas pessoas, Sergio Fernando Moro, ciente da inveracidade de suas palavras, afirmou que: ‘Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes’, acusando falsamente a vítima de, em razão de sua função jurisdicional, negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.
Segundo Lindôra, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta corte do país”. O ex-ministro de Bolsonaro, diz a PGR, teria incorrido na prática do crime de calúnia e estaria sujeito à prisão e à perda do mandato de senador, caso aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 anos.