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sexta-feira, 20 maio, 2022

Casos de estupros voltam a crescer no Brasil

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Crescimento ocorre após subnotificação em 2020. Registros de feminicídio no 1º semestre foram os maiores da série histórica iniciada em 2017

Os casos de estupro voltaram a crescer no Brasil no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, quando ocorreu uma subnotificação durante o isolamento social mais rigoroso, de acordo com levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os registros de feminicídio no primeiro semestre de 2021 foram os maiores da série histórica iniciada em 2017.

O número de estupros em geral e de vulneráveis, tendo a mulher como vítima, cresceu 8,3%, passando de 24.664 nos primeiros seis meses de 2020 para 26.709 neste ano. O crescimento ocorreu no período em que a pandemia da Covid-19 foi mais letal, com destaque para o mês de maio.

Os crimes que necessitam de uma notificação presencial em uma delegacia de polícia tiveram queda no 1º semestre de 2020, início da pandemia do coronavírus no Brasil, de acordo com a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno. O estupro é um deles e não pode ser registrado em boletins de ocorrência virtuais porque é necessário um exame de corpo de delito.

30% das mulheres dizem que já foram ameaçadas de morte por parceiro ou ex; 1 em cada 6 sofreu tentativa de feminicídio, diz pesquisa. Mulheres negras são as principais vítimas de homicídios; já as brancas compõem quase metade dos casos de lesão corporal e estupro. O fechamento das instituições, como as escolas, também contribuiu para a subnotificação e, recentemente, com a reabertura, um aumento de denúncias e casos de estupro.

Nos primeiros seis meses deste ano, quatro mulheres foram mortas por seus companheiros ou ex por dia no país: 666 vítimas de feminicídio de janeiro a junho, o maior da série histórica iniciada em 2017, quando as autoridades passaram a compreender melhor a Lei do Feminicídio, de 2015 (veja gráfico abaixo).

O número pode ser bem maior, já que estados como o Ceará registram feminicídios como homicídios, contrariando a lei. Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem após uma separação.A lei também prevê que assassinatos cometidos por companheiros ou ex-companheiros da vítima sejam registrados como tal, mas quase 15% dos homicídios de mulheres cometidos em 2020, em que os autores do crime eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, não foram registrados devidamente como feminicídio, segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho.

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