Os santos e imaculados deputados aproveitaram uma brecha para levar o perdão terreno às igrejas. Eles discutiam os gastos do governo durante a pandemia, e aí apareceu uma emenda a um projeto que livra todos do inferno. O projeto é do deputado David Soares, do DEM, filho do pastor RR Soares, dono da Igreja Internacional da Graça de Deus, que deve R$ 37 milhões ao governo.
As igrejas são isentas de quase tudo e a dívida das igrejas é resultado de multas aplicadas pela Receita Federal e outros trambiques usados pelos digníssimos pastores. A emenda que o deputado enfiou no projeto tira das igrejas a obrigação de pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O texto também anula as multas feitas pelo não pagamento até hoje, o que chega a R$ 1 bilhão. É que a Receita Federal descobriu que as igrejas fazem pagamentos generosos aos pastores – uma maneira disfarçada de distribuir o lucro divino.
A Constituição garante a igrejas e centros religiosos imunidade de impostos. Mas não signfica que elas escapam de outros tributos. Mas a fé da bancada evangélica no Congresso não fica só na emenda do filho do iluminado RR Soares. Há pressão para que fiquem isen tas da Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços.
Templos religiosos não pagam o IPTU. Também não pagam impostos sobre o dízimo, sobre renda e sobre as contribuições dos fiéis. Uma lei sancionada no ano passado, permite que os estados possam prorrogar por até 15 anos a isenção do ICMS em alguns serviços, como conta de luz. Igrejas também não pagam o IPVA – o que faz com que padres e pastores usem carros que estão em nome da igreja. O Imposto de Renda é pago pela pessoa, e não pela igreja.
O tamanho do calote ainda não foi definido, mas passa de um bilhão de reais. Mas a renda das igrejas praticamente dobrou entre 2006 e 2013 – subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 24,2 bilhões. Mexer com isso não é fácil. A bancada evangélica defende a imunidade (não pagamento de impostos) por que isso contraria a liberdade religiosa, embora algumas igrejas funcionem como verdadeiras empresas.
A fé enriquece
Em 2013, a revista Forbes divulgou a lista dos líderes evangélicos mais ricos do Brasil. O primeiro colocado é o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus – R$ 2 bilhões é sua fortuna pessoal. O segundo é o apóstolo Valdemiro Santiano, dono da Igreja Mundial do Poder de Deus, com R$ 400 milhões. Silas Malafaia, que faz muito barulho atualmente, é o dono da Assembléia de Deus Vitória em Cristo; seu patrimônio era de R$ 300 milhões. RR Soares, o pastor-galã, tem fortuna de R$ 125 milhões.
Abrir igreja fica barato
Para abrir uma igreja é preciso haver oito membros, sob qualquer pretexto, mas o interessado tem de ser o fundador. Os demais só terão cargos de direção e podem ser substituidos. O primeiro passo é registrar num cartório, apresentando estatuto em duas vias originais, ata de fundação da Igreja (2 vias), eeconhecimento de firma de todos os membros da diretoria, requerimento para registro do representante legal, relação dos membros da diretoria definitiva ou provisória com qualificação completa (nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão e endereço completo), visto do advogado em todas as folhas com carimbo da OAB, relação dos sócios fundadores, fotocópia do livro de atas (da organização, diretoria e do estatuto), visto do presidente em todas as folhas e fotocópia da carteira de identidade dos membros da diretoria e conselho fiscal (se existir conselho fiscal).
Até aqui o custo está em mais ou menos R$ 200. Para tornar o negócio oficial, basta agora o CNPJ – e mais uns R$ 200. E nem precisa promover cultos e arrecadar dízimo. As vantagens compensam, e com pouco mais de R$ 400 o interessado entra na mamata.
Vantagens para a Igreja
- Isenção do Imposto de Renda
- Isenção do IOF (Operações Financeiras)
- Isenção do IPTU (Imóveis Urbanos)
- Isenção ITR (Imóveis Rurais)
- Isenção IPVA (Veículos)
- Isenção ISS (Serviços)
Vantagens aos pastores:
- Direito a Prisão Especial
- Dispensa do serviço Militar
Não falta criatividade aos pastores
Algumas das igrejas abertas no Brasil, com CNPJ, estatuto e tudo mais – portanto igrejas legais – têm nomes tão criativos que beiram o ridículo. Algumas delas:
Assembléia Ministério De Ostentação Ao Rebanho, Associação Evangélica Fiel Até Debaixo D’água, Igreja A Serpente De Moisés, A Que Engoliu As Outras, Igreja Abastecedora De Água Abençoada, Igreja Assembléia De Deus Botas De Fogo Ardentes E Chamuscantes, Igreja Assembléia De Deus Do Papagaio Santo Que Ora A Bíblia, Igreja Bailarinas Da Valsa Divina, Igreja Contato Direto de Vigésimo Grau com Milagres, Igreja Cuspe de Cristo, Igreja Evangélica Pentecostal Puleiro Dos Anjos, Igreja Foguete Rumo Ao Céu, Igreja Infantil Fofuras Do Amanhã, Igreja Metodista Internacional Fábrica De Milagres, Igreja Noiva de Jesus da Segunda Divisão, Igreja Pentecostal A Majestade O Sabiá, Igreja Pentecostal do Cuspe Santo, Igreja Pentecostal Marilyn Monroe e Igreja Pica das Galáxias.
