O Ministério da Saúde foi autorizado a contratar por tempo determinado 4.117 profissionais para atender à necessidade temporária durante a pandemia de Covid-19.
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses podendo ser prorrogados devido a situação de calamidade pública, desde que o prazo total não ultrapasse dois anos.
Os médicos, enfermeiros e outros profissionais poderão ser contratados a partir deste mês de maio para atuar nas atividades de assistência e a apoio nas seguintes unidades de saúde:
- Hospital Federal do Andaraí (HFA);
- Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);
- Hospital Federal da Lagoa (HFL);
- Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);
- Hospital Federal de Ipanema (HFI);
- Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);
- Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); e
- Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).
A portaria não informa como será realizado o processo seletivo para contratação desses profissionais.
Além disso, as despesas com as contratações devem vir das doações do Grupo de Natureza de Despesa Pessoal e Encargos Sociais, pois se trata de substituição de servidores e empregados públicos.