Os celulares pré-pagos que não tiveram o cadastro regularizado começarão a ser bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações a partir desta segunda-feira (18). Este é o fim da primeira etapa do projeto que já desabilitou mais de 43 mil linhas telefônicas. Agora, a Anatel vai se concentrar nos demais estados que correspondem a 91 milhões de telefones pré-pagos. O órgão destaca que apenas 1% deste montante se encontra com o cadastro desatualizado.
A partir desta segunda, o bloqueio atinge os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
O objetivo da Anatel é manter uma rede cadastral atualizada para evitar fraudes com aparelhos associados indevidamente a CPFs. Esta fase final compreende a última parte da etapa de comunicação realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo e está sendo acompanhada pelo órgão.
O projeto de atualização cadastral é dividido em três etapas que compreendem a campanha de comunicação, a disponibilização de um portal de consulta de linhas pré-pagas por CPF e uma terceira etapa que ainda não foi divulgada. Nesta primeira, as operadoras informaram seus usuários com cadastro desatualizado através de mensagens SMS.
A primeira etapa foi dividida em três fases. A fase 1 começou no dia 24 de abril, englobando cerca de 2,9 milhões de celulares pré-pagos em que 0,27% estavam irregular. Esta parte experimental do projeto terminou em 31 de agosto com mais de 4 mil linhas desabilitadas e 3,6 mil atualizadas.
A segunda fase começou no dia primeiro de agosto e envolveu o Distrito Federal, os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins e algumas regiões de Goiás. Esses estados representaram 32 milhões de telefones pré-pagos, e desse número apenas 0,25% encontrava-se com cadastros irregulares. Ao fim dela, em 15 de outubro, 40 mil celulares foram bloqueados e mais de 29 mil linhas foram atualizadas.
O que acontece se o cadastro não for atualizado:
No caso dos usuários não atualizarem seus cadastros, o bloqueio de sua linha pré-paga pode acontecer dentro de 75 dias. Primeiro será notificado o fim dos créditos, após 15 dias. Neste momento o proprietário da linha não vai mais poder realizar chamadas, enviar torpedos ou receber chamadas a cobrar. Depois de 30 dias, acontecerá a suspensão total do celular. E se o telefone continuar por mais 30 dias sem atualizar, a linha será desabilitada definitivamente.
