A publicação foi feita no Diário Oficial do mesmo dia, em publicação assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Cidadania Osmar Terra. Décio substitui outro general, Marco Aurélio Vieira, que ficou no cargo por pouco mais de três meses e foi exonerado.
Nas últimas semanas, a pasta vinha sendo ocupada interinamente por Washington Cerqueira, o “Coração Valente”, ex-jogador de futebol e Secretário Nacional de Esporte e Lazer. Décio dos Santos Brasil deixou o Exército em fevereiro do ano passado, após 42 anos. Ele foi vice-chefe do departamento de cultura e educação e foi chefe do centro de capacitação física.