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quinta-feira, 16 maio, 2024

Dia do Aposentado é marcado por discussão sobre a previdência

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Para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região não há muito o que comemorar

Na semana passada foi comemorado o dia Nacional do Aposentado, celebrado no dia 24 de janeiro. A data, como bem lembra a presidente da Associação dos Aposentados e Pensionista de Jundiaí e Região (AAPJR), Fé Juncal, remete ao deputado Eloy de Miranda Chaves, responsável por consolidar a base do que viria a ser o sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias com a Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923.
Apesar da data ser marcada por diversas festividades e discussões em diversas organizações, os motivos para comemorar são poucos. Fé Juncal explica que com os diversos ataques que a categoria vem sofrendo nos últimos tempos e com o reajuste do salário mínimo abaixo da inflação – fato que não acontecia há 15 anos – não restou muito o que celebrar.
“Ainda que o reajuste da aposentadoria tenha ficado acima do salário mínimo, o ganho real não existe, uma vez que tudo hoje está mais caro, desde os alimentos aos remédios”, lamenta.
Outro motivo de preocupação para Fé é a reforma previdenciária que o governo Temer pretender fazer.  Para ela, as justificativas apresentadas não condizem com a realidade, pois diversos estudos mostram que na verdade pode estar sobrando dinheiro na previdência como revela a cartilha da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip).
“O Governo não pode falar que há um déficit na Previdência Social, uma vez o dinheiro da previdência é usado para pagar juros da dívida pública. Não faz sentido. Além disso, a reforma só existe para os trabalhadores privados e o servidores públicos, uma vez que os militares e políticos ficam de fora das novas regras que pretendem incorporar”, explica.
A presidente ainda alerta que a reforma que o Governo quer estabelecer vai na contramão do que acontece em outros países que estudam e elaboram uma restruturação para a próxima década ou mais.
“O Governo quer impor uma reforma que passa a valer imediatamente, isso vai afetar diretamente os trabalhadores e servidores que terão que trabalhar quase até a morte para se aposentar. Não podemos isso de jeito nenhum aceitar”, afirma.
Para a economista e mestre em economia política pela PUC-SP, Cristiane Mancini, é preciso ter cuidado pois ainda faltam informações concretas para afirmar sobre o déficit ou superávit na previdência. No entanto, para Mancini reformar previdenciária é algo extremamente necessário.
“A população brasileira está envelhecendo, não é mais composta por tantos jovens como há uma década atrás e de tempos em tempos é necessário repensar a organização das finanças neste quesito também. Cabe ao Governo junto com a população repensar novas formas de garantir uma aposentadoria confortável”, conclui.


Perfil do aposentado
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) atualmente 68,6% do total de beneficiários do INSS recebem até 1 salário mínimo – que é hoje R$ 937.
De acordo com a AAPJR o perfil do aposentado mudou. Com os avanços da medicina e tecnologia é possível chegar à terceira idade com mais vigor. Em contrapartida os hábitos de consumo também mudaram – bem como os preços que normalmente estão mais caros. Essa transformação faz com que muitas vezes o aposentado ainda tenha que contribuir com o rendimento da casa e com um salário mínimo não é possível.
A previsão se confirma. O morador do Anhangabaú Nelson Manzato conta que apesar de ter se aposentado há 30 anos – pelo regime especial – ainda hoje tem de ajudar a esposa na pequena loja de artesanato do casal para complementar a renda.
“A gente tem de se virar de alguma forma, só com a aposentadoria é bem difícil se manter. Quando me aposentei me disseram que o meu benefício iria subir, mas pelo contrário só vi diminuir”, diz.
 


Movimento Unificado
No segundo semestre de 2016 a AAPJR, junto com 18 sindicatos da região, formaram o Movimento Intersindical Unificado de Jundiaí e Região para defender os direitos dos trabalhadores e aposentados e para que haja uma auditoria para avaliar a real situação da Previdência Social.
“Pela relação da cidade com a história da previdência social, a população de Jundiaí deveria estar na rua lutando junto com os aposentados. Essa luta não é só nossa”, desabafa Fé.
 

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