Se um deputado brasileiro se tornasse deputado sueco durante uma semana, provavelmente se jogaria do prédio mais alto do país, tamanha a diferença do regime e o respeito pelo dinheiro do contribuinte. Aqui, deputados têm cota parlamentar, salário alto, telefone de graça, apartamento de luxo, gasolina paga, motorista, assessores, secretárias, plano de saúde extensivo aos dependentes, passagens aéreas, dinheiro para divulgação do mandato, assinatura de jornais e revistas e até dinheiro do Fundo Eleitoral para fazer suas campanhas. Na Suécia a história é outra.
Deputados suecos têm gabinete de sete metros quadrados. Por lá não existe imunidade parlamentar, nem fôro privilegiado. No início de mandato os deputados recebem um cartão para usar no transporte público. Um cartão igual ao da Transurb. Os 350 deputados suecos têm somente três carros, que podem ser usados pelo presidente e por seus três vices somente em eventos oficiais. O Código de Ética dos deputados é rígido e dá ênfase ao uso bem controlado de verbas públicas.
“Somos cidadãos comuns, diz o deputado Per-Arne Hakansson, do partido Social Democrata. Não há sentido em conceder privilégios especiais a parlamentares, uma vez que nossa tarefa é representar os cidadãos e conhecer a realidade em que as pessoas vivem. Também pode-se dizer que é um privilégio em si representar os cidadãos, uma vez que temos a oportunidade de influenciar os rumos do país”.
Na Suécia, o único político que tem direito a carro em caráter permanente é o primeiro-ministro. O carro pertence à frota da polícia secreta sueca, a Säkerhetspolisen. Ministros podem requisitar veículos quando têm fortes razões para precisar de um. O salário bruto de um deputado do Parlamento sueco é de 66.900 coroas suecas por mês (aproximadamente R$ 27 mil). Descontados os impostos, um deputado recebe pouco mais de R$ 16 mil – o que equivale a menos que o dobro do que ganha um professor do ensino fundamental na Suécia.
Um deputado do interior da Suécia pode pedir uma ajuda de custo para os dias em que ficar na capital, Estocolmo. A diária é de 110 coroas, ou R$ 45. Dá para tomar um café com pão ou um almoço em restaurante popular. Nenhum deputado sueco tem o privilégio de aumentar o próprio salário: na Suécia, os salários dos deputados são determinados por um comitê independente, chamado Riksdagens Arvodesnämd. Três pessoas compõem este comitê: um presidente, que via de regra é um juiz aposentado, e dois representantes, que são em geral ex-servidores públicos ou jornalistas. O comitê é nomeado pela Mesa Diretora do Parlamento.
Para avaliar se os deputados terão ou não aumento de salário, o comitê faz uma análise das circunstâncias econômicas da sociedade, incluindo índices de inflação e de variação salarial tanto no setor público como no privado. A decisão do comitê é soberana: não pode ser contestada, e não necessita ser submetida a votação. “Os parlamentares não têm nenhum poder de decisão no processo. E não sei se ficam satisfeitos ou não com o salário, porque nenhum parlamentar nunca telefonou para pedir mais, nem reclamar”, diz o presidente do comitê.
O apartamento funcional dos deputados têm 46 metros quadrados. Apenas políticos com base eleitoral fora da capital, e que não possuem imóvel próprio em Estocolmo, têm direito a viver em apartamentos – ou até quitinetes – funcionais. E o presidente do Parlamento sueco não tem direito a residência oficial. As quitinetes funcionais têm apenas 16 metros quadrados. Do total de 197 imóveis administrados pelo Parlamento sueco, apenas oito dispõem de espaço entre 70 e 90 metros quadrados. Além do sofá-cama, uma mesa, um pequeno armário, uma minicopa com um fogão de uma boca, um frigobar e um banheiro são suficientes para preencher o espaço de um apartamento ou quitinete. Nos imóveis funcionais não há máquina de lavar roupa, nem lavadora de pratos, e nem mesmo cama de casal – apenas de solteiro. Em grande parte dos apartamentos funcionais, não há sequer quarto: um único cômodo, mobiliado com um sofá-cama, funciona como sala e quarto de dormir.
Em todos os prédios de apartamentos funcionais, as lavanderias são comunitárias, e os deputados precisam marcar hora para lavar a roupa. Nessas lavanderias comunitárias, geralmente no porão dos prédios, também há tábuas de passar roupa à disposição dos deputados. E são os próprios deputados que cozinham e cuidam da limpeza da casa. Faxina gratuita nos apartamentos funcionais só uma vez por ano, durante o recesso parlamentar de verão.
Almoço de deputado sueco é no bandejão do Parlamento. Não existem garçons, e depois de comer cada um precisa levar seu prato para ser lavado. Familiares de deputados não têm direito a nada. Se o deputado recebe sua mulher em seu apartamento, e ela dormir lá, vai precisar pagar a diária. Também não existe pensão vitalícia após dois mandatos – deputado sueco recebe uma espécie de seguro-desemprego, por tempo limitado, quando deixa o mandato, que é de quatro anos. Assessores são pagos pelos partidos, mas não para cada deputado – se um partido tiver 100 deputados, os assessores são para os 100.
A representação regional – o que seria aqui o deputado estadual – é um pouco mais rígida. Os suecos entendem que o político que os representam precisam ter um emprego donde tirar o próprio sustento. Apenas os presidentes dessas assembléias recebem algum dinheiro por terem de trabalhar como deputados em tempo integral. Vereadores não têm salário, secretária, assessor, carro e sequer gabinete. Trabalham em casa e recebem um gratificação simbólica para participar das sessões de Câmara.
