O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir na tarde desta quarta-feira (19) com diretores do Conselho de Federal de Medicina (CFM).
O CFM solicitou a reunião para discutir uma decisão recente do ministro do STF. No mês passado, Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução do Conselho que proibia a assistolia fetal.
O procedimento médico envolve a injeção de substâncias no feto para interromper seus batimentos cardíacos antes da realização do aborto.
A assistolia fetal é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para abortos realizados após 22 semanas de gestação.
A decisão do ministro provocou a reação da bancada evangélica, que buscou aprovar a Lei Antiaborto.
O projeto propõe equiparar a pena para quem comete aborto após 22 semanas à pena aplicada em casos de homicídio, o que também abrangeria situações de estupro.