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sexta-feira, 19 julho, 2024

Moraes discute aborto com Conselho Federal de Medicina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir na tarde desta quarta-feira (19) com diretores do Conselho de Federal de Medicina (CFM).

O CFM solicitou a reunião para discutir uma decisão recente do ministro do STF. No mês passado, Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução do Conselho que proibia a assistolia fetal.

O procedimento médico envolve a injeção de substâncias no feto para interromper seus batimentos cardíacos antes da realização do aborto.

A assistolia fetal é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para abortos realizados após 22 semanas de gestação.

A decisão do ministro provocou a reação da bancada evangélica, que buscou aprovar a Lei Antiaborto.

O projeto propõe equiparar a pena para quem comete aborto após 22 semanas à pena aplicada em casos de homicídio, o que também abrangeria situações de estupro.

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