O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (1) a abertura de um processo disciplinar contra a distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo.
Em um comunicado enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ordenou a abertura de um processo disciplinar contra a distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo, em razão da série de apagões que assola a cidade desde novembro passado.
Silveira afirmou que nos próximos meses a empresa estará sujeita a um processo de caducidade, que pode resultar no término da concessão. Em entrevista à GloboNews, ele declarou: “A Enel demonstra de forma reiterada que está despreparada para prestar o serviço à altura do que a população brasileira exige.”
O ministro destacou que mais de R$ 300 milhões em multas foram aplicadas à concessionária, sem que nenhuma delas tenha sido paga até o momento. Ele enfatizou que essa medida é “extremamente radical e importante”, servindo como um exemplo educativo para outras distribuidoras de energia.
A Aneel terá agora um prazo de 20 dias para responder ao Ministério sobre a abertura do processo, no qual a Enel terá direito ao contraditório.
Silveira, no entanto, acredita que a Enel “terá poucas condições de defesa desse processo, até porque foram dadas todas as oportunidades à Enel para que melhorasse a qualidade de serviço”.
Diante da possibilidade de caducidade da concessão da Enel, Silveira também explicou que o Ministério poderá trabalhar em uma nova licitação ou até mesmo na reestatização do serviço de distribuição de energia em São Paulo.
