O Brasil alcançou sua segunda pior classificação histórica no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, conforme revelado no relatório anual da Transparência Internacional, que monitora a situação desde 1995. Segundo a pesquisa divulgada nesta terça-feira, 30, o Brasil ocupa a 104ª posição entre as 180 nações analisadas pela entidade. Quanto mais elevada a posição no ranking, menor é a percepção de corrupção no país.
Em 2023, o Brasil obteve 36 pontos, uma queda de dois pontos em relação ao ano anterior. Essa pontuação equipara o país a nações como Argélia, Sérvia e Ucrânia. Em comparação com os países vizinhos na América do Sul e América Central, o Brasil recebeu uma avaliação inferior à do Uruguai (76 pontos), Chile (66), Cuba (42) e Argentina (37).
Cada país recebe uma pontuação no relatório, variando de 0, que indica um nível elevado de corrupção, a 100, representando um grau elevado de integridade. A Somália ocupa a última posição no ranking de 2023, com 11 pontos, enquanto a Dinamarca lidera com a melhor avaliação, alcançando 90 pontos. Ao longo da última década, a pontuação mais alta do Brasil foi de 43 pontos.
No período de 2012 a 2023, o país registrou uma queda de sete pontos na avaliação do combate à corrupção. Guilherme Franca, da Transparência Brasil, considera essa diminuição “significativa”. Ele destaca que esse declínio não está vinculado a um único ano, mas sim a um processo histórico. Franca ressalta que investigações policiais têm revelado grandes esquemas de corrupção no Estado brasileiro, gerando uma percepção de aumento da corrupção devido à sua maior evidência.
No Brasil
No parecer apresentado pela Transparência Internacional, são identificados progressos e obstáculos observados em 2023 no combate à corrupção. Destacando elementos desfavoráveis, a entidade ressalta o “fortalecimento do chamado ‘Centrão'”, evidenciado pela continuidade do esquema do orçamento secreto e pela prática de loteamento de cargos.
Conforme descrito pela reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou críticas ao orçamento secreto durante a campanha eleitoral, mas, posteriormente, fortaleceu o pagamento de emendas sem transparência ao articular com o Congresso. No Orçamento de 2024, as emendas de comissão e as transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, combinadas, correspondem a quase metade do total de emendas parlamentares, distribuindo mais de R$ 25 bilhões por meio desses mecanismos.
A insegurança jurídica emerge como um desafio institucional no enfrentamento à corrupção, conforme apontado no relatório da Transparência Brasil. Destaca-se uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht. A anulação, efetuada por Dias Toffoli, impacta diretamente a validade de diversos processos que utilizaram evidências provenientes desse acordo.
Por outro lado, o ano de 2023 também apresentou desenvolvimentos positivos. A Transparência Internacional destaca a aprovação da reforma tributária como um dos principais avanços do último ano, atribuindo a ela um “potencial de impacto estrutural anticorrupção”. Além disso, a investigação da Polícia Federal (PF) sobre um suposto aparato paralelo na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é reconhecida pela entidade como um avanço institucional significativo.
O que pensa a Controladoria-Geral da República
Em comunicado à imprensa, a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado principalmente da prevenção e combate à corrupção no governo federal, destaca seu compromisso diário em identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado.
A CGU informa que, de acordo com o relatório da Transparência Internacional, reconhece “importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação”. No entanto, a Controladoria ressalta a necessidade de cautela ao interpretar os resultados da pesquisa, argumentando que a corrupção é um fenômeno complexo, e nenhum indicador é capaz de abranger todos os seus aspectos.
O ranking da Transparência Internacional é elaborado por meio de um cruzamento de até 13 fontes de dados. As percepções levadas em consideração variam desde profissionais do mercado a especialistas em gestão pública. Avaliações do Banco Mundial e do Fórum Econômico Mundial, por exemplo, fazem parte da base de dados levada em consideração.
