Aprovado nesta terça-feira (22), a medida provisória (MP) que reajusta em 9% o salário dos servidores públicos federais do Poder Executivo, autarquias e fundações. O texto ainda prevê reajuste para aposentados, pensionistas, valendo para cargos e funções de comissão e confiança.
A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de maio, segue em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Senado Federal na próxima sexta-feira (25), para não caducar.
Se os senadores fizerem as alterações, o texto volta para a Casa Baixa. Porém, a tendência é que os senadores acompanhem o substitutivo de Alice Portugal (PCdoB-BA), que foi apresentado ainda durante a comissão mista da MP.
Depois de aprovada na Casa Alta, o reajuste salarial dos servidores segue para a promulgação em sessão do Congresso Nacional. Por acordo entre as lideranças, os deputados decidiram retirar dispositivo proposto pela relatora para ampliar a margem livre do crédito consignado. Alice Portugal afirmou que os deputados devem debater o tema em outra proposição legislativa.
Auxílio-alimentação
Essa negociação entre os líderes resultou na promoção aumento de 43% no auxílio-alimentação. Com o reajuste os pagamentos saltaram de R$ 458 para R$ 658 mensais. Porém, para o aumento do auxílio bastou a edição da Portaria 977/23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O último reajuste desse auxílio foi em 2016.
Codevasf
Foram introduzidas no texto a criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passam de três para quatro. A criação foi um acordo de integrantes do Centrão com o governo. A tendência é que a quarta diretoria fique sob comando de partidos como PP e Republicanos, que devem ser oficializados no governo nas próximas semanas.
