O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (1º), a recriação do Bolsa Família. O programa social, que vai substituir o atual Auxílio Brasil, será oficialmente retomado no país nesta quinta-feira (2), a partir das 11 horas, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.
De acordo com informações do governo, o benefício social terá valor mínimo mensal de R$ 600, com acréscimo de outros dois benefícios complementares. O primeiro é voltado para a Primeira Infância e vai garantir um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.
Já o segundo, prevê aumento de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Ou seja, na prática, uma família com três filhos menores de seis anos pode receber R$ 1.050, por exemplo.
O Palácio do Planalto defende o Bolsa Família como um instrumento para a “redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde”. Por isso, em nota, o governo também estabelece a volta de condicionantes para acesso aos pagamentos, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
O Bolsa Família é um programa voltado para famílias em vulnerabilidade econômica e social. A primeira versão do programa social foi lançada em outubro de 2003, quando Lula assinou a Medida Provisória para a criação do benefício. Para receber, é preciso atender a critérios, como ter renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza e ter os dados atualizados no Cadastro Único, por exemplo.
