As mensalidades escolares devem subir acima da inflação este ano, de acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), que representa as instituições particulares paulistas.
O índice de reajuste sobre os valores cobrados a partir do ano que vem deve oscilar entre 10% e 12%, segundo o Sieeesp, enquanto a inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses está em 7,17%.
As escolas justificam o reajuste por estarem as mensalidades defasadas com os valores apresentados durante a pandemia e alta na inadimplência. Uma pesquisa mostrou que muitas estão oferecendo descontos para manter os alunos.
Faltando pouco mais de um mês para o fim do ano letivo, pais de alunos e escolas particulares têm até o dia 15 de dezembro para negociar a renovação ou novas matrículas para 2023. Conforme o sindicato, cada estabelecimento define seu índice de reajuste, com base em planilha de custos, atendendo a uma lei federal.
“As escolas particulares são o único segmento que tem seus preços controlados no Brasil e só podem reajustar uma vez por ano, por isso não podem errar. Não existe escola com boa qualidade pedagógica se não tiver uma boa saúde financeira”, afirmou o presidente, Benjamin Ribeiro da Silva.
No Brasil, aproximadamente 6,5 milhões de alunos estão matriculados na educação básica privada em pouco mais de 40 mil escolas. Mais de 2 milhões somente no Estado de São Paulo. O grupo Rabbit, uma das principais consultorias em gestão educacional do País, estima que as mensalidades da escola particular subirão em média 10,9% este ano. O valor é mais que o dobro dos 5% aplicados no ano passado, ainda sob os efeitos da pandemia de covid-19. Em 2020, auge da pandemia, o reajuste médio ficou em 4%. Em 2019, havia sido de 9%.
Desconto
O consultor e CEO do Rabbit, Christian Coelho, revela que a maioria das escolas, especialmente as que têm educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, já definiram os reajustes. Uma pesquisa realizada pelo Rabbit mostrou que mais de 80% das escolas ofereceram ou pretendem oferecer descontos variados no pagamento da primeira parcela, como forma de amenizar a situação financeira dos pais no início do ano. A pesquisa envolveu 263 escolas de vários Estados brasileiros, incluindo São Paulo.
Ainda segundo o consultor, os índices de reajuste deste ano sofrem a influência da pandemia, já que muitas escolas foram obrigadas a adquirir equipamentos e se adaptar às formas de ensino recomendadas pelas normas sanitárias. Houve também impacto da inadimplência que, em julho, chegou a 11,1% nas escolas com todos os níveis de ensino, um porcentual elevado. Segundo ele, o setor menos impactado foi o das escolas de educação infantil, com 3,5% de mensalidades atrasadas por mais de 30 dias.
Na história, a média da inadimplência, levando em consideração os dez últimos anos, é de 5,5%. Segundo Coelho, os donos de escolas temem aplicar às mensalidades um reajuste que as famílias não possam pagar e aumentar o endividamento dos pais. “A inadimplência no setor tende a diminuir no fim do ano, porque os pais precisam estar em dia para fazer a matrícula dos filhos. O problema é que o caixa financeiro das escolas já foi afetado por essa flutuação nos pagamentos”, explicou.
Influências
O presidente do Sieeesp lembra que as novas mensalidades estão sendo definidas em momento de mudança no cenário político, o que pode acelerar a inflação. “Enquanto o quadro político não for apaziguado, e neste momento tivemos aí uma greve de caminhoneiros, o cenário econômico não se estabiliza. Por isso, e também porque muitas escolas não conseguiram recuperar os investimentos feitos durante a pandemia de covid-19, estamos prevendo que o índice de reajuste vai ficar entre 10% e 12%”, disse.
Alguns colégios particulares de São Paulo já definiram os aumentos, mas não informaram os índices. No Colégio Santa Maria, a assessoria de imprensa informou que o reajuste foi de 9%, compatível com a inflação. No site oficial, as mensalidades para 2023 vão de R$ 2.239 (educação infantil) a R$ 4.361 (ensino médio período integral). O Colégio Santa Cruz adotou um sistema de pagamento estendido das mensalidades, conforme informa em seu site.
Acionar o Procon ajuda a conter o aumento?
Diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), a advogada Renata Abalém, conta que o reajuste das mensalidades escolares, em alguns casos em percentual acima de 12%, tem assombrado os pais. “Embora as escolas tenham liberdade para reajustar, as famílias vão negociar, sim. Imagino que o percentual justo, tendo em vista os indicadores econômicos, seja um reajuste de até 8%. Se for além desse número, os Procons podem e devem ser acionados.”
Para a defensora, a justificar um aumento acima de 10% a escola deve comprovar que está oferecendo novos serviços e apresentar uma planilha de custos que justifique o percentual adotado. Ela orienta os pais a pedirem acesso a esses custos. “O que os pais devem mesmo é tentar o diálogo e negociar descontos e concessões. Se não, o que veremos é uma grande migração de alunos para outras escolas, sem descartar aqueles que devem ir para o ensino público”, avaliou. (Estadão Conteúdo)
