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segunda-feira, 17 junho, 2024

Taxação dos importados volta a Câmara dos Deputados no próximo dia 11

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O deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei do Mover, anunciou que o texto poderá ser votado na Câmara na próxima terça-feira (11).

A decisão de colocar a proposta em pauta cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, o relator Átila Lira acredita que haverá consenso entre os líderes partidários para que o projeto seja apreciado “o mais rápido possível”.

“Teremos uma reunião de líderes na terça-feira. Tenho esperança de que conseguiremos votar o projeto no mesmo dia”, afirmou o relator.

Embora ainda não tenha recebido o parecer aprovado pelo Senado na quarta-feira (5), Átila declarou que pretende manter o relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Com a aprovação do Senado, a taxação de produtos importados não deverá ser mais discutida. O deputado Átila Lira defendeu ainda que não sejam apresentados novos destaques, ou seja, sugestões de alteração ao texto.

Na quarta-feira, após articulação de governistas, o projeto foi aprovado no Senado com a inclusão da cobrança sobre as compras internacionais. Como a redação original do projeto foi alterada, o texto retornará à Câmara dos Deputados.

O relator adiantou que não incluirá, por exemplo, a exigência de conteúdo local para a produção e exploração de petróleo e gás, que havia sido aprovada pela Câmara e retirada pelo Senado. “Esse destaque não estava no meu texto, mas foi aprovado pela Câmara. Eu era contra, mas passou. Se o Senado tirou, eu não vou trazer de volta”, afirmou Átila.

Átila também comentou sobre a decisão do senador Rodrigo Cunha de retirar o dispositivo que trata da taxação dos importados, considerado um “jabuti”. De acordo com o deputado, o relator no Senado não descumpriu acordos. “É difícil pedir para que ele cumpra um acordo que ele não participou e do qual ele discordava”, disse. “Ele tinha um entendimento pessoal e tem direito”.

No Senado, Rodrigo Cunha foi contra a taxação e chegou a suprimir os trechos correspondentes. A ação do relator surpreendeu os parlamentares que defendiam a medida, conforme acordo firmado entre a Câmara e o Palácio do Planalto.

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SUGESTÃO DE PAUTAS

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