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segunda-feira, 17 junho, 2024

Adiamento das eleições no RS gera discussão no Congresso

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Parlamentares demonstram incerteza diante do adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul, em decorrência dos efeitos da tragédia climática.

De acordo com informações obtidas pela reportagem junto a líderes da Câmara e do Senado, a discussão sobre a possibilidade de adiamento do pleito ainda não está em pauta no Congresso.

Caso seja decidido adiar as eleições para prefeito e vereadores nos municípios do Rio Grande do Sul, seria necessário o aval por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Em 2020, as eleições municipais foram adiadas em todo o país devido à pandemia da Covid-19. Naquele ano, a data originalmente marcada para os dias 4 e 25 de outubro foi alterada para 15 e 29 de novembro.

Alguns parlamentares consideram prematuro discutir o adiamento da votação. Acreditam que é necessário primeiro avaliar mais profundamente o impacto da tragédia que afetou 463 municípios, representando 93% do estado, deixando 581 pessoas desalojadas, das quais 77 mil estão em abrigos. Além disso, 157 pessoas perderam a vida e 88 ainda estão desaparecidas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conforme relatos de fontes próximas, ainda não estão considerando a possibilidade de adiamento da votação.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou à reportagem que considera prematuro pensar em adiamento neste momento, sugerindo que tal discussão poderia ser abordada no final de julho. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) também compartilha da opinião de que é cedo para tratar desse assunto, enfatizando a extensa lista de prioridades a serem abordadas antes dessa questão.

Na Câmara, membros da base governista e da oposição ainda não têm opiniões consolidadas sobre o tema, como é o caso dos deputados Maria do Rosário (PT-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Maria do Rosário destacou a necessidade de uma análise cuidadosa antes de tomar qualquer decisão.

Por sua vez, o deputado Daniel Trzeciak (PSDB-MG) defende o adiamento das eleições, porém, argumenta que a votação deveria ocorrer ainda neste ano, sem abrir espaço para a prorrogação de mandatos. O deputado tenente-coronel Zucco (PL-RS) afirmou que, embora atualmente defenda o adiamento, acredita que ainda há tempo para chegar a uma conclusão.

Em entrevista à reportagem, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, enfatizou a importância de avaliar os danos causados pelas enchentes no estado, os quais podem afetar a organização das eleições em outubro.

Ela ressaltou que é necessário analisar todos os aspectos antes de tomar uma decisão e que o TRE-RS está acompanhando de perto a situação, elaborando um relatório a ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral para que tenham conhecimento da realidade enfrentada.

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