No último trimestre de 2023, um em cada quatro smartphones vendidos no Brasil foi contrabandeado. Durante todo o ano, 6,2 milhões de celulares comercializados tiveram origem em práticas ilegais, resultando em quase 12 aparelhos contrabandeados adquiridos por minuto.
Os dados brutos causaram preocupação na indústria, especialmente quando observada a evolução ao longo do ano. Nos primeiros três meses de 2023, 9% dos celulares vendidos eram contrabandeados; no segundo trimestre, 11%; no terceiro, 11%; e no quarto, o número saltou para 25%.
Essas estatísticas foram compiladas pela IDC Brazil Mobile Phone Tracker e apresentadas pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que levou as preocupações às autoridades, incluindo os ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, da Segurança Pública, e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No pedido de ajuda, o setor aponta para os prejuízos causados à indústria, ao governo e aos consumidores. A Abinee estima que em 2024 o governo deixará de arrecadar R$ 4 bilhões com evasão fiscal, além da perda de 10 mil postos de emprego e de R$ 400 milhões em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Os produtos contrabandeados, além de não estarem sujeitos ao pagamento de impostos, não oferecem garantia, assistência técnica, nem passam por testes de segurança ou funcionamento. Essa prática, além de irregular, prejudica os consumidores, atraídos pelos preços mais baixos.
O setor argumenta que os fabricantes instalados no Brasil enfrentam uma concorrência desleal, uma vez que precisam arcar com os custos de cumprir regras de certificação, investir em P&D e oferecer garantia. “São números efetivamente assustadores”, diz Humberto Barbato, presidente da Abinee, ao apresentar o cenário.
De acordo com a Associação, o principal responsável pelo aumento do contrabando são os marketplaces, os quais reúnem vários vendedores e lojas com diferentes ofertas e produtos. Estima-se que 90% dos smartphones contrabandeados atualmente sejam vendidos através de marketplaces, com um valor 38% abaixo do praticado no mercado oficial.
A entrada desses produtos ocorre principalmente via Paraguai, conforme apontado pelo IDC Brazil Mobile Phone Tracker. A Abinee reconhece que há esforços das forças de segurança na fronteira com o país vizinho e vê como solução a “fiscalização efetiva dos marketplaces”.
