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segunda-feira, 22 abril, 2024

Governo tem queda de R$ 12 bi na arrecadação do 1º bimestre e teme contingenciamento

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No primeiro bimestre do ano, o governo registrou uma arrecadação de R$ 12 bilhões abaixo das expectativas, aproximando-se rapidamente da necessidade de contingenciamento. As receitas ficaram aquém do planejado, o que levanta preocupações sobre o equilíbrio fiscal e a implementação de medidas de controle de gastos. O cenário reforça a importância de ajustes nas políticas econômicas para garantir a sustentabilidade financeira do país.

A antecipação não representa o dado oficial, mas sim um levantamento com base no Siga Brasil, que apresenta tendências para o Orçamento. A comparação é feita com a receita indicada pelo governo em decreto de programação orçamentária e financeira.

O resultado primário, avaliado bimestralmente pelo Tesouro, determinará se o governo Lula precisará contingenciar verbas. Caso haja uma queda nas receitas que impeça o cumprimento dos compromissos fiscais, será necessário realizar o bloqueio. O relatório oficial está programado para ser divulgado até o dia 22 de março.

Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), ressalta que o cenário projetado pela IFI “reforça os desafios de se alcançar as metas fiscais sem a necessidade de contingenciamento ao longo do ano.” Ela observa: “É bem provável que a avaliação bimestral evidencie necessidade de algum contingenciamento.”

Embora não tenha atingido a projeção do governo, as receitas dos primeiros meses deste ano surpreendem em relação ao esperado pelo mercado. Em fevereiro, a arrecadação registrou um aumento em relação ao mesmo período de 2023, aproximadamente 22,8%, totalizando R$ 188,504 bilhões, conforme antecipado pela IFI.

Descontando a inflação, a arrecadação registrou uma alta real de 17,5%. Essa elevação na receita é atribuída, segundo analistas, a mudanças na tributação de combustíveis e outras alterações na legislação.

Embora a arrecadação tenha ficado aquém do esperado no bimestre, as despesas também foram mantidas sob controle. O decreto de programação orçamentária estimava despesas de R$ 365 bilhões, enquanto a antecipação indica R$ 349 bilhões. Conforme a projeção, o resultado primário do bimestre foi de R$ 18,8 bilhões positivos.

De acordo com fontes consultadas pela reportagem, a equipe econômica aguarda a consolidação dos dados de fevereiro para determinar se haverá necessidade de contingenciamento. No entanto, essas fontes expressam otimismo em relação à projeção.

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