A Polícia Federal (PF) lançou nesta terça-feira (24), a operação para investigar suspeitas de fraude em uma licitação no valor de R$ 15 milhões relacionada à merenda escolar em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Essa licitação ocorreu durante a gestão da ex-prefeita Flavia Pascoal, do Partido Liberal (PL), que teve seu mandato cassado em maio pelos membros da Câmara de Vereadores. A investigação da PF também abrange alegações de irregularidades na execução de um contrato devido à subcontratação de uma empresa pertencente à família da então prefeita para fornecimento de pães.
A Operação, nomeada de “Pão e Circo”, mobiliza 110 agentes federais e envolve a execução de 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ubatuba, Natividade da Serra e São José dos Campos. A PF está apurando possíveis envolvimentos de empresários e funcionários públicos em relação as irregularidades. As investigações tiveram início em março de 2023 e revelaram indícios de direcionamento do processo licitatório para favorecer duas empresas contratadas pelo município.
O contrato em questão foi estabelecido por meio de um pregão eletrônico, com um valor total de R$ 15 milhões, destinado ao fornecimento de diversos produtos para a merenda escolar na rede municipal, incluindo farináceos e hortifrutigranjeiros. Em decorrência dessas investigações, sete funcionários públicos foram afastados de seus cargos por ordem da Justiça Federal de Caraguatatuba. Todos eles estão proibidos de acessar e frequentar qualquer órgão da Prefeitura, incluindo suas Secretarias, Fundações e Autarquias, além da ex-prefeita.
Os investigados podem enfrentar acusações relacionadas a fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a até 14 anos de prisão. Nossa equipe de reportagem tentou contatar a ex-prefeita, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Atualizaremos o espaço assim que houver algum comunicado.
