Pesquisa realizada pela diretoria de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon-SP revela que mais de 63% dos consumidores já receberam algum produto falsificado ao invés do original, em um levantamento do qual participaram 686 consumidores, dos quais 435 responderam afirmativamente e 251, ou 36,59%, afirmaram nunca ter recebido.
Entre os que receberam produtos falsificados, 147 (33,79%) responderam que o fato ocorreu diversas vezes; 179 (41,15%) afirmaram que isso ocorreu poucas vezes e 109 (25,06%), uma vez.
Apesar do combate constante à produção e comercialização de produtos irregulares, a prática persiste e causa diversos danos à sociedade, como impostos que deixam de ser arrecadados, e aos consumidores, já que são itens que não passam por inspeções e controle de qualidade em sua fabricação e que podem colocar em risco a integridade física dos consumidores.
“Além do Código de Defesa do Consumidor, há normas específicas dos órgãos de controle e fiscalização, em especial a Anvisa, e as certificações obrigatórias, como as do INMETRO/Ipem-SP, que são exigidas na produção e comercialização de produtos, especialmente os industrializados. Essas regras visam assegurar a origem e qualidade e são uma garantia à saúde e segurança dos consumidores”, explica Marcus Vinícius Pujol, diretor de Estudos e Pesquisas do Procon-SP e coordenador da pesquisa.
A consulta aponta que entre os que receberam produto falsificado, 350 informaram que a situação ocorreu em compras de loja virtual; 176 em lojas físicas e 60 em prestadores de serviço, como salão de beleza, oficinas, borracharia etc. A maior ocorrência nas compras online pode ser justificada pelo fato de todo o processo de escolha e aquisição ser baseado em imagens e descrições, sem um contato direto do consumidor com o produto, ou seja, maior potencial de indução de erros em função da falta de informações ou de imagens tratadas.
Dentre uma lista apresentada aos participantes em que era possível escolher mais de uma alternativa, os itens mais indicados foram: calçados, acessórios para celulares, roupas e eletrônicos. Outros produtos menos citados merecem destaque, pelo potencial para causar problemas de saúde e colocar em risco a segurança dos consumidores: bebidas, cigarros, óculos e peças de reposição para automóveis.
Com relação aos principais fatores que levaram a essa identificação, foram apontados: qualidade do produto inferior ao esperado, emblemas ou logotipos mal produzidos/fixados e embalagens com cor, qualidade e rótulos alterados e diferentes dos originais, dentre outros.
A pesquisa concluiu que há um percentual significativo de pessoas que adquirem produtos falsificados sem saber o que fazem – o consumidor só percebe o fato quando verifica o produto, observando que tem qualidade inferior ao esperado, ou a embalagem, constatando diferenças em relação ao original.
Aos 686 participantes da pesquisa foram apresentadas algumas alternativas e questionado qual dentre elas considerava ser a com maior efeito no combate à comercialização de produtos falsificados; e as mais apontadas foram: o aumento da punição aos criminosos (32,94%), mais fiscalização (28,13%) e diminuição dos preços dos produtos e serviços (25,51%).
Nesta questão, o órgão de defesa reforça que também é importante que os consumidores estejam atentos e desconfiem de preços muito abaixo dos praticados no mercado de consumo e obtenham, antes da compra, o máximo de informações sobre o produto e sobre o fornecedor. E, se mesmo com esses cuidados, receberem um produto falsificado, devem evitar utilizá-lo e denunciar às autoridades.
A pesquisa, respondida por 686 consumidores, foi disponibilizada no site e nas redes sociais do Procon-SP de 08 a 29 de maio. Houve uma participação equilibrada entre o público feminino (51,02%) e masculino (48,98%); a faixa etária da maioria dos entrevistados era de 35 a 59 anos (57%), com renda até três salários-mínimos (50,29%) e ensino superior completo (49,71%).A iniciativa do Núcleo de Pesquisa da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor teve como objetivo identificar a percepção do consumidor e a ocorrência de episódios com produtos falsificados. O relatório completo está em: https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Relat-Produtos-Falsificados-060623-.pdf
