Técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego alertam: o fundo que financia o seguro-desemprego e abono salarial voltou a atuar no vermelho, após dois anos de resultados positivos, causando preocupação no governo federal.
Segundo estes mesmos técnicos, a quem cabe calcular o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o rombo já contabiliza mais de R$ 5 bilhões. Assim, é obrigação do governo federal, como norma de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentar o Projeto de Diretrizes Orçamentárias, enviado ao Congresso neste mês.
A análise mais recente inverte a avaliação feita pelo governo anterior. No ano passado, as receitas do fundo cresceram até 2025 em ritmo superior ao das despesas e em nível suficiente para cumprir as funções legais.
Em documento enviado neste mês aos parlamentares, as estimativas são de receitas crescendo 7,94% até 2026 e despesas de 10%, acumulando um déficit de R$ 13 bilhões.
Estimativas apontam que as receitas do fundo serão insuficientes para o atendimento das projeções de suas obrigações legais, com geração de desequilíbrio financeiro.
Ainda que as projeções sejam negativas, o governo tem a intenção de direcionar recursos significativos do fundo para qualificação profissional. Em 2023, a intenção é direcionar R$ 136 milhões, com um aumento de recursos graduais até 2026.
