A Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça e a Polícia Civil realizam, na manhã desta terça-feira (14), uma operação para combater a distribuição não autorizada de conteúdo audiovisual protegido por direitos autorais.
Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial cumprem mandados de busca e apreensão em cinco endereços no município de Duque de Caxias, onde funcionava uma central de difusão de filmes e séries “piratas”.
Foram apreendidos computadores, notebooks, celulares e equipamentos utilizados na atividade criminosa. Além de violação de direitos autorais, os investigados também poderão responder por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Em outros Estados
Além disso, estão sendo cumpridos mandados nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará.
A ação integrada no combate à pirataria online de conteúdo audiovisual, jogos e músicas está sendo deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit), da INDECOPI (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual) do Peru, por meio da DDA (Direção de Direito de Autor), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Nesta quinta fase (16), estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido.
Já no Brasil, são 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de 6 canais de aplicativo de mensageria, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
