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segunda-feira, 17 junho, 2024

Governo volta a cobrar impostos sobre combustíveis

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O ministro da Fazenda Fernando Hadddad (PT), anunciou nesta terça-feira (28), a volta da incidência de impostos sobre os combustíveis. Segundo ele, a partir de março, a reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro, enquanto a do etanol será de R$ 0,02. “Estamos desde o começo do ano, desde antes da posse, com um objetivo claro: recompor o orçamento público do ponto de vista da despesa e receitas”, disse. 

A incidência dos tributos estava suspensa desde março do ano passado e voltarão a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º). O governo federal também propõe taxar a exportação de óleo cru, pelos próximos quatro meses, para compensar a reoneração parcial dos combustíveis anunciada nesta terça. 

Caso houvesse um retorno integral dos tributos, o aumento da gasolina seria de R$ 0,69 por litro, enquanto do etanol, R$ 0,24. A declaração foi feita horas depois de a Petrobrás também anunciar uma redução no preço médio dos combustíveis para distribuidoras. 

De acordo com a estatal, a gasolina cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel, o valor foi reduzido em R$ 0,08 por litro, passando a custar R$ 4,02. 

Com isso, na prática, o aumento com a reoneração anunciada por Haddad sobre o litro da gasolina será de R$ 0,34 e o etanol sofrerá uma redução no valor médio.

Entre os tributos que podem ser cobrados está o imposto sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins). A volta da tributação dos combustíveis já havia sido antecipada pelo Ministério da Fazenda, mas sem detalhar a modelagem da cobrança.

A pasta garantiu que com o percentual definido não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assinado uma Medida Provisória prorrogando a isenção dos tributos federais que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular até o final de fevereiro – a alíquota incidente sobre diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha ficarão zeradas até o final de 2023. 

Na época, a decisão representou a primeira derrota de Haddad, que defendia a manutenção da medida por apenas 30 dias e, posteriormente, a volta da tributação para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo federal. Agora, o anúncio da reoneração e a modelagem escolhida representam os primeiros triunfos do ministro petista à frente do cargo, que chegou a enfrentar um processo de “fritura” pela ala política do governo.

A discussão sobre a desoneração dos combustíveis divide aliados do governo e até mesmo membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e próximos a Lula. Se por um lado Fernando Haddad, chefe do Ministério da Fazenda, defende o retorno da tributação pelos impactos financeiros causados, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann rechaça a decisão e diz que a reoneração é “descumprir promessa de campanha”. 

Para ela, antes de cogitar a retomada dos tributos sobre a gasolina e o etanol, é preciso discutir a atual política de preços da Petrobras. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, ponderou. 

Segundo ela, a discussão sobre a mudança na estatal deve ser iniciada a partir de abril, quando o Conselho de Administração da estatal for renovado: “Com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”. 

Gleisi afirmou ainda que o desafio do governo é “equilibrar uma política de preços mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras”, considerados essenciais para o crescimento da economia.

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