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sábado, 24 fevereiro, 2024

Fim da desoneração do combustível deve elevar os preços da gasolina e etanol

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Os preços da gasolina e do etanol devem aumentar este mês, com o fim da desoneração dos tributos sobre os combustíveis. O imposto sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será cobrado novamente, segundio o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. 

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa de apresentação da arrecadação federal de janeiro. Ele citou o fim do prazo estipulado na Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro, como o motivo da volta da cobrança. “De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, disse. 

O documento estipulava que a isenção dos tributos sobre a gasolina e o álcool combustível seriam estendidos até 28 de fevereiro. Já para o óleo diesel e biodiesel o prazo era até 31 de janeiro. 

Na manhã desta sexta-feira (24), Lula se reuniu com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir as novas políticas de preço dos combustíveis. 

Com o fim da desoneração, o valor a ser cobrado pelo imposto será de R$ 0,792 por litro da gasolina e R$ 0,242 por litro do etanol. Distribuidoras e postos de combustíveis serão responsáveis por avaliar o repasse aos consumidores.

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