A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, ontem (27), projeto que acaba com a meia-entrada específica para categorias em eventos culturais. A votação ocorreu de forma única e segue para sanção do governador João Doria (PSDB).
De acordo com o projeto, de autoria do deputado estadual Arthur do Val (Patriotas), estabelece a meia-entrada para pessoas de zero e 99 anos. Se aprovado, a entrada passa a ter preço definitivo para todos e coloca fim ao direito de idosos e estudantes de pagar metade do valor.
Como justificativa, o deputado alega que atendeu a “pedidos do setor”. O texto inclui “salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares”.
Ainda segundo o autor do projeto, o benefício não é cumulativo e que, com a aprovação do projeto será possível “acabar com a distorção social”, mesmo sendo a meia-entrada um meio de assegurar à cultura, competência exigida pela Constituição Federal.
Veto
Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Alesp e governador em exercício, disse em entrevista que foi um “equívoco votar o PL” porque há lei federal de regulamentação, e a expectativa é de que o veto venha do Palácio dos Bandeirantes, seja com ele ou com Dória, em viagem.
“Quando faz de zero a 99 anos você está extinguindo algo que existe há muitos anos no Brasil. Tenho certeza que a procuradoria vai determinar a inconstitucionalidade. Se me passarem – o parecer pelo Veto -, eu faço o veto imediatamente. Mas creio que chegará ao governador na semana que vem”, diz Pignatari.
Estudantes pressionam
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Rozana Barroso, classificou a proposta como absurda e que o PL do deputado “deturpa” a importância do benefício”.
Enquanto representante de mais de 40 milhões de estudantes, o que acontece hoje em São Paulo é um absurdo. O projeto, além de confuso, deturpa o que é a meia-entrada e sua importância. Enquanto o Estado de São Paulo passa a ter mais jovens fora da escola, desempregados, famílias passando fome ou em situação de rua, ver que a preocupação de um deputado estadual é acabar com a meia-entrada chega a ser bizarro.
De acordo com um estudo desenvolvido pelo professor de economia da Universidade de Zurique Guilherme Lichand, três em cada dez estudantes no Estado de São Paulo, provavelmente, abandonaram os estudos neste ano em razão da pandemia.
Rozana reforça que a entidade organiza estudantes de ensino fundamental, médio, de pré-vestibular, cursos técnicos e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e continuará a pressionar o veto mesmo com a declaração do governador em exercício.
“O estudante não se forma somente dentro de sala de aula, o acesso à cultura e ao lazer é fundamental na construção do cidadão”, defende. (Fonte: UOL)
