O programa tem como objetivo a recuperação de Áreas de Preservação Permanente, principalmente em torno de nascentes e cursos d’água
O Programa Nascentes Jundiaí busca ampliar a participação de produtores rurais do município no próximo ano. O programa tem como objetivo a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), principalmente em torno de nascentes e cursos d’água.
Podem participar os proprietários rurais de áreas preferencialmente produtivas inseridas em zona rural ou urbana que possuam APPs desprotegidas (nascentes e/ou cursos d’água) ou outras áreas onde haja a possibilidade de revegetação.
Segundo a Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, a cidade está com déficit no banco de áreas, por isso é feito um trabalho de estímulo junto aos produtores rurais para aderirem ao Programa.
O Banco de Áreas, que é gerenciado pelo Departamento de Agronegócio, armazena todas as propriedades mapeadas e aptas a participarem do Programa, estando à disposição de empresas e pessoas físicas que precisam de áreas disponíveis para executarem seus Projetos de Recuperação Ambiental dentro do município.
A vantagem para o produtor, além da proteção dos recursos hídricos, é principalmente economizar dinheiro, já que a recuperação ambiental, em determinadas áreas, é algo que ele terá que fazer, mais cedo ou mais tarde.
“O plantio com árvores nativas custa hoje, cerca de R$ 58 mil o hectare, incluindo dois anos de manutenção, exigidos pelos órgãos ambientais”, diz a diretora de Agronegócio da UGAAT, Isabel Harder . “Participando do programa, o produtor permite que uma empresa faça esse plantio e a respectiva manutenção em uma área que ele teria que revegetar, sem gastar nada”.
O que é o Programa Nascentes – O Programa Nascentes Jundiaí, criado por meio da Lei Municipal n° 8.607, de 16 de março de 2016 e regulamentado pelo Decreto Municipal n° 27.353, de 6 de março de 2018, atualmente possui 41 propriedades participantes, dentro e fora da Bacia do Rio Jundiaí-Mirim. Até o momento, há 288.300 m² (28,83 hectares) de área em processo de restauração ambiental. Dessas 41 áreas que aderiram ao Programa Nascentes Jundiaí, 8 delas aguardam o início dos plantios entre o final de 2020 e o início de 2021.
Para participar, o proprietário rural deverá apresentar uma cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na UGAAT, localizada no Paço Municipal, 5º andar, ala Norte, e preencher o pedido de inscrição no Programa Nascentes Jundiaí.
A Coordenação do Programa Nascentes entrará em contato para agendar uma visita ao local. Se a área estiver apta a participar do Programa, o proprietário assinará um Termo de Adesão ao Programa Nascentes Jundiaí. Em seguida a equipe técnica do Departamento de Agronegócio irá elaborar o mapa georreferenciado e o Diagnóstico Ambiental da propriedade e então a área é incluída no Banco de Áreas para Restauração (BARE).
