Dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos
O maior incremento foi registrado em Serra (ES), com aumento de 26,9%, passando de um gasto de R$ 225,2 milhões em 2018 para R$ 285,7 milhões em 2019. Em seguida, Montes Claros (MG), com ampliação de 25,2% com as despesas na área, saindo de R$ 299,6 milhões para R$ 375 milhões no período analisado.
Entre os municípios selecionados, destaques ainda para: Nova Iguaçu (RJ), Santos (SP), São Gonçalo (RJ), Osasco (SP) e Uberlândia (MG) com altas de 16,6%, 15,9%, 12,1%, 11,7% e 11%, respectivamente. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio do ano.
Entre as quatro capitais, Belo Horizonte (MG) foi a que teve o maior incremento em gastos com saúde, com 10,1%, passando de R$ 3,5 bilhões para R$ 3,8 bilhões no período analisado. A cidade também teve o maior gasto per capita em saúde entre as cidades selecionadas para o estudo, sendo R$ 1.515,86 por pessoa, enquanto que a média da região foi de R$ 880,79. São Paulo (SP) e Vitória (ES) registraram, respectivamente, aumento de 5,3% e 2,1% nos gastos com a área.
Por outro lado, o Rio de Janeiro (RJ) foi a única capital a registrar retração, de 2,9%, caindo de R$ 4,8 bilhões para 4,7 bilhões. Dentre cidades selecionadas, a que obteve maior queda foi Ribeirão das Neves (MG), de 11,7%, caindo de R$ 158,9 milhões em 2018 para R$ 140,3 milhões em 2019.
Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.
Os gastos com saúde dos municípios brasileiros em 2019, analisados pelo anuário Multi Cidades, confirmam a tendência identificada desde 2017 de aumento dessa despesa. Os R$ 163,03 bilhões aplicados na função pelo conjunto das cidades no exercício mais recente representaram R$ 5,75 bilhões a mais do que o montante observado no ano anterior, em valores já corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2019. Constata-se, portanto, crescimento real de 3,7% nesse indicador em 2019 em comparação com 2018.
A expansão no período é relativamente menor quando confrontada com a das receitas municipais, que avançaram 6,7%, adicionando cerca de R$ 42,65 bilhões aos cofres locais. Apesar da alta dos gastos com saúde, a participação dessa função no somatório da despesa municipal diminuiu ligeiramente, de 25,5% em 2017 para 24,7% em 2019. Ainda assim, deve-se considerar que seu percentual se mantém em patamar significativo, confirmando a importância da área para a gestão municipal.
O conjunto de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a menor variação positiva no intervalo em relação a todos as demais cidades agrupadas em faixas populacionais, ampliando em 1% os seus desembolsos com saúde. Em termos absolutos, em 2019, esses municípios alocaram R$ 261,4 milhões a mais do que em 2018.
Em compensação, as capitais registraram expansão superior à média do total dos municípios brasileiros. Juntas, aportaram R$ 1,64 bilhão a mais do que no último ano, que representou um acréscimo de 4,3% para a saúde. Chama atenção entre as capitais a ascensão desse componente em Fortaleza (12,4%) e em Belém (18,4%).
Quando considerado o agregado por região, nota-se que os municípios do Nordeste (2,1%) e do Sul (3,1%) experimentaram as menores taxas de crescimento no indicador em 2019. Na outra ponta, encontra-se o Norte, onde o conjunto de municípios elevou em 5,9% (o maior índice) os gastos.
Tendo em análise os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), é possível notar que a alta das despesas com saúde no período se deve ao aumento tanto do gasto praticado com as receitas próprias dos municípios (4,3%) quanto dos recursos de transferências (3,8%). No entanto, o estudo por faixa populacional permite verificar que, no conjunto de municípios com até 20 mil habitantes, o pequeno incremento das despesas com saúde é resultado da extensão do que é suportado pelas receitas próprias, de 5,7%, enquanto que aqueles realizados com transferências sofreram redução de 4,7%, em 2019.
Quando observado um período maior, tendo como ponto inicial o ano 2000, verifica-se que a parcela dos recursos próprios dos municípios sempre foi preponderante, exceto nesse primeiro exercício da série, quando a proporção entre recursos próprios e de transferências no financiamento da saúde municipal era igual. Em 2008, a predominância das verbas próprias atingiu seu maior nível (58,6%), vindo a se estabilizar em torno de 54% em 2018 e 2019.
