Parece que a Lei Antifumo, que completa dez anos de implantação no estado de São Paulo, tem cumprido sua missão ao reduzir o número de fumantes, pelo menos na capital paulista. Nos primeiros oito anos da lei, segundo o Ministério da Saúde, os consumidores de cigarro na cidade diminuíram em cerca de 300 mil pessoas.
Em 2009, 18,8% dos 11 milhões de paulistanos eram fumantes por volta de 2 milhões de pessoas. Já em 2017, o percentual de consumidores de cigarro entre os 12,2 milhões de pessoas da capital caiu para 14,2%, cerca de 1,7 milhão de pessoas.
A legislação sancionada em maio de 2009 e implementada em agosto daquele ano proibiu cigarro em lugares fechados e causou polêmica na época, mas mostrou resultados. Uma década depois, a chefe da Vigilância Sanitária de São Paulo, Maria Cristina Megid, afirmou que o estado atingiu parâmetros internacionais no cumprimento da lei.
“A cultura do povo paulista mudou. No primeiro ano a gente teve um volume muito grande de denúncias, mas agora a curva já está bem descendente. Nós temos cerca de 99% dos estabelecimentos que atendem a legislação, esses índices são comparáveis com outros lugares do mundo onde tem legislação semelhante, como a Itália, Estados Unidos, por exemplo”, diz.
Mais de 500 agentes da Vigilância Sanitária foram para as ruas em todo o estado, inclusive Megid, que ficou conhecida como “xerife de fumaça”. Desde então, segundo a Secretaria de Saúde do estado, foram mais de 2 milhões de inspeções em estabelecimentos comerciais. Essa fiscalização resultou em 4.500 autuações.
Dúvidas e desconfianças
Em 2009, donos de bares, restaurantes, casas noturnas e clientes não estavam muito convencidos da mudança. Os empresários tiveram 90 dias para se adaptar às regras publicadas em 7 de maio, mas alegavam que não sabia como fazer isso.
Os comerciantes tinham dúvidas porque outras leis já tinham tentado banir o cigarro em ambientes fechados. Uma lei federal de 1996 proibida o consumo, mas previa a existência de ambientes só para fumantes, os “fumódromos”. A lei estadual de 2009 acabou com esses espaços.
O texto proibiu o cigarro em recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, incluindo ambiente de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esportes ou de entretenimento, além de áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, entre outros.
Virou hábito
A polêmica ficou no passado, hoje em dia quem quer acender um cigarro vai para o lado de fora, seja no calor, no frio ou na chuva. É um comportamento “automático”, diferente do que parte da população acreditava em 209. A gerente de bar Regina Andréia Zouke, que já trabalhava em comércios na época, falou que a mudança é nítida.
Percival Maricato, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, concordou que a lei está consolidada e que hoje não existem mais motivos para questionamentos judiciais.
