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terça-feira, 23 abril, 2024

Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer em apenas 100 dias

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Com 100 dias de posse, o governo de Jair Bolsonaro já cumpriu 1/5 de suas promessas feitas durante a campanha eleitoral. De 58 compromissos firmados durante este período, pode-se afirmar com clareza que 12 deles foram totalmente cumpridos. Outros quatro foram parcialmente atendidos e 40 ainda não foram executados. Dois compromissos não podem ser avaliados no momento.

Em comparativo com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.

Na pesquisa feita pelo portal de notícias G1, foram considerados as seguintes promessas:

Promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito.

Promessas entre a eleição e a posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.

Entre as 12 promessas já cumpridas pelo governo, quatro são compromissos econômicos assumidos por Bolsonaro. Dois deles se referem a tributos – “Não aumentar impostos” e “Não recriar a CPMF” – e foram cumpridos porque não houve, de fato, aumento de impostos nem a volta da CPMF.

Outra promessa fala em “Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias”. A redução foi feita para maquinários e equipamentos industriais e para insumos do setor químico nos primeiros 100 dias do governo.

A quarta promessa (“Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais”) também foi cumprida porque a estatal manteve a política de repassar as variações de preços dos combustíveis no mercado internacional, adotando intervalos entre os reajustes e usando mecanismos de hedge.

Há também outras promessas, mas de cunho administrativo, como o fim do Ministério das Cidades, que foi absorvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; a criação do superministério da Economia e a alteração da estrutura federal agropecuária, que envolveu a absorção de estruturas que antes estavam nas pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil pelo Ministério da Agricultura , por exemplo.

A diminuição de servidores comissionados é uma outra promessa. O decreto nº 9.725/2019, publicado no dia 13 de março, estabeleceu o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo. De forma imediata, foram extintos 159 cargos, além de 4.941 funções e 1.487 gratificações.

De acordo com os dados levantados, é possível ver as promessas separadas por tema através de um gráfico, veja:

As promessas de cunho econômico são as que mais se destacam entre todos os com promissos do presidente. As quatro cumpridas e já citadas representam 24% do total (17), mas a maioria (59%) ainda não foi cumprida pela gestão. Contudo, o Ministério da Economia destaca que o foco agora é a reforma da Previdência, e que posteriormente irá focar em outras propostas feitas pelo governo, como a reforma tributária e a criação da carteira de trabalho verde e amarela, por exemplo.

Na área de segurança são dez promessas, um bom número, mas a maioria ainda não foi efetivada. Do total de dez, apenas uma foi parcialmente cumprida, a que fala em “reformular o Estatuto do Desarmamento”.

Algumas das promessas, como a que fala em “garantir excludente de ilicitude para policiais e civis”, dependem da aprovação do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso.

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