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sexta-feira, 17 maio, 2024

Se condenado, pena de Lula deve chegar a 35 anos de prisão

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Ex-presidente tem sete acusações de corrupção passiva e 64 de lavagem de dinheiro. E precisa devolver R$ 87,6 milhões à Petrobras

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro estão sujeitos a penas de mais de 30 anos de cadeia caso o juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, atenda a todos os pedidos de condenação feitos pelo Ministério Público no caso do triplex. Levantamento com base na denúncia, na legislação e na experiência de juízes, procuradores e professores de direito penal consultados, aponta que os dois serão os mais afetados por eventual condenação de Sérgio Moro.
Para Lula, a pena mínima seria de 35 anos e 4 meses de cadeia, mais multa, além de pagamento de R$ 87,6 milhões por danos causados à Petrobras. Ele foi acusado de sete atos de corrupção passiva qualificada e majorada e 64 de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação às penas máximas, o que é raro, a punição subiria para até 125 anos, 9 meses e 10 dias.
Para o empreiteiro e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, a pena mínima seria de 40 anos e 8 meses de cadeia, mais multa e pagamento de ressarcimento de danos de R$ 58 milhões à Petrobras — valor que deveria quitar juntamente com o ex-diretor da construtora Agenor Franklin de Medeiros.
Léo foi denunciado por nove atos de corrupção ativa e 64 de lavagem de dinheiro. Se for punido no grau máximo da lei, as penas subiriam para 221 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia. A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, está sujeita a penas de 12 a 50 anos de prisão. O amigo e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, de 4 a 27 anos. A denúncia atinge mais três funcionários da OAS: Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.

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