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sexta-feira, 22 novembro, 2024

Construção de fábrica de vacinas já dura 30 anos

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O Ministério da Saúde já torrou R$ 42 milhões na construção de uma fábrica de vacinas. O dinheiro foi entregue à Fundação Ataulpho de Paiva, instituição centenária que se dedica a combater a tuberculose, para que ela construísse uma nova fábrica em Xerém, Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A fundaqção é a única no Brasil a fabricar a BCG, aplicada em bebês para prevenção da doença. A construção da nova fábrica começou em 1989, e até agora, mais de 30 anos depois, nada de fábrica, nada de mais vacinas.

A fundação afirma que a fábrica fica pronta em um ano. Mas está dizendo isso faz tempo, e esse ano nunca chega. A fundação tem uma fábrica no Rio, em São Cristóvão, que já foi interditada duas vezes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, nos últimos quatro anos. Na primeira interdição, em 2016, a Anvisa emitiu um laudo afirmando que a fabricação das vacinas apresenta risco à saúde da população. Com a interdição, o Ministério da Saúde precisou importar vacinas da Índia, do Instituto Serum. Hoje o Ministério da Saúde considera regular a oferta de vacina no país.

Além das compras de doses pelo governo, a fundação recebeu por meio de convênios milhões de reais nesses 30 anos para construir sua nova fábrica em Xerém. Criada em 1900 como Liga Brasileira Contra a Tuberculose, a fundação, que depois passou a homenagear em seu nome seu presidente perpétuo, o juiz  Ataulpho de Paiva, que morreu em 1955, é considerada entidade privada, sem fins lucrativos e filantrópica.

Não é só esse dinheiro que está indo – ou já foi – pelo ralo. O governo do Rio de Janeiro também já deu R$ 5,4 milhões à fundação. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também ajudou a financiar a obra da nova fábrica prometida. Em 2011, o banco público emprestou R$ 5,9 milhões à Fundação Ataulpho de Paiva por meio de um programa do Ministério da Saúde que visava desenvolver e modernizar o parque industrial brasileiro na área da saúde. Segundo o contrato de financiamento, a fundação pediu o valor para finalizar a construção e comprar novos equipamentos para a produção da vacina. O dinheiro colhido com o banco representava 43% do que a fundação declarou precisar para concluir a obra.

Nesse caso, a fundação deveria obrigatoriamente devolver o dinheiro ao banco em 72 parcelas a partir de abril de 2013, segundo o contrato. O BNDES não informa se o empréstimo já foi pago, pois a divulgação da informação violaria o sigilo bancário. Quem mora nas vizinhanças afirma que há anos os prédios estão na mesma, sem qualquer atividade – nem instalação de equipamentos, nem acabamento. Só há um porteiro e um cão vira-lata que fez da portaria o seu lar.

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