Em uma decisão histórica, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram, na última terça-feira (14), a FIFA a indenizar o mineiro Heine Allemagne pela criação do spray utilizado em jogos de futebol. Nascido em Ituiutaba, ele espera receber US$ 40 milhões (na cotação atual, R$ 206,5 milhões) da entidade que controla o futebol mundial.
Com cinco votos e de forma unânime, os ministros do STJ definiram que a FIFA agiu de má-fé com Allemagne ao impedir o mineiro de negociar sua patente. A indenização deve ser feita à empresa dele, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos.
Há cinco anos, em 2019, a FIFA pediu à Justiça do Brasil que a patente do spray fosse anulada, com a alegação de que o brasileiro não havia inventado a ferramenta. Já em março deste ano, a entidade máxima do futebol mundial foi derrotada na Vara Federal.
Em entrevista à Itatiaia, Heine Allemagne comemorou a decisão do STJ e explicou quando a ferramenta foi utilizada pela primeira vez.
“Este projeto teve início na Taça BH, quando o América de MG se consagrou campeão com um gol de falta aos 45 do segundo tempo, provando que essa ferramenta poderia ser decisiva e até mesmo decidir uma final de Copa do Mundo. Naquela época, Osmar Camilo era o presidente da arbitragem de Belo Horizonte e recebeu esse projeto como uma experiência para o futebol, que acabou ganhando o mundo”, explicou.
De acordo com o mineiro, essa decisão da Justiça representa uma grande vitória contra a FIFA.
“Essa conquista não simboliza apenas 23 anos de luta, mas também a vitória técnica, pois o spray revolucionou o futebol mundial. É a vitória sobre a FIFA, que tentou anular as patentes e questionar quem seria o inventor. Eu venci a FIFA. É uma conquista, é o que eu chamo de final da Copa. A vitória veio com o reconhecimento total, foi um 5 a 0 contra a FIFA. Foi muita perseverança”, afirmou.
“São dois casos: a introdução de uma ferramenta que revolucionaria o futebol mundial e, ao mesmo tempo, um caso jurídico. Uma vitória de Davi contra Golias. Estou feliz pelo reconhecimento na Justiça da invenção. Dentro de campo, a utilidade dessa ferramenta ajuda a arbitragem nos momentos decisivos. É importante ressaltar que isso restabelece a segurança jurídica. Patente é algo muito sério e o direito de propriedade deve ser respeitado. Vencemos algo histórico no futebol mundial”, concluiu.
