O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu relatos de casos de abuso contra meninas e mulheres em abrigos destinados a acolher vítimas das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.
Durante uma reunião de três horas realizada na noite desta terça-feira (7), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, dialogou com 40 representantes de movimentos sociais, entidades, deputadas federais e estaduais, onde foram denunciados crimes de abuso contra meninas e mulheres em abrigos destinados a acolher vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os relatos, embora genéricos, foram o suficiente para instigar ações imediatas por parte do Ministério.
Como resposta inicial, a pasta planeja enviar uma equipe para investigar in loco nos próximos dias, além de elaborar um protocolo em colaboração com as autoridades locais para receber e apurar essas denúncias. O objetivo é estabelecer um fluxo de ação em casos de tragédias com enfoque de gênero, conforme solicitado pelos participantes da reunião, em coordenação com outras instâncias governamentais envolvidas na temática.
Adicionalmente, o Ministério das Mulheres se comprometeu a avaliar a viabilidade de abrigos exclusivos para mulheres e, caso não seja imediatamente viável, buscar soluções dentro desses locais para evitar violações dos direitos femininos.
Além das medidas adotadas pelo Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, o Ministério dos Direitos Humanos anunciou a disponibilização de novos canais no Disque 100 para receber denúncias de violações de direitos humanos.
Precariedade
Durante a reunião, mais de uma representante destacou que os abusadores estariam se aproveitando da vulnerabilidade das vítimas devido à aglomeração e à falta de energia e de banheiros separados nos abrigos. A comunidade também expressou preocupação por não saber onde e como formalizar as denúncias sobre esses crimes. Até o momento, não foram fornecidos ao ministério detalhes sobre a quantidade de casos ocorridos ou em quais abrigos específicos.
Diante dessa situação, foi feito o pedido à ministra por locais de acolhimento exclusivos para mulheres, além da solicitação para que os abrigos mistos disponham de sanitários que não sejam compartilhados com homens.
Outras necessidades
Durante a reunião, também foi destacada a necessidade de atenção às mães de crianças com deficiência física ou mental, cujos transtornos se agravam em ambientes caóticos e superlotados. As representantes solicitaram um melhor acesso a serviços de apoio psicológico.
Além disso, foram levantadas questões relacionadas à situação financeira, como assistência para mulheres na agricultura familiar que perderam tudo, apoio às beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e recursos para entidades que oferecem auxílio direto às mulheres afetadas.
A reunião, realizada de forma virtual e que contou com a participação de cerca de 40 pessoas, incluiu representantes do Conselho Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul, bem como do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragem, Themis (Gênero, Justiça e Direitos Humanos), Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência, Associação das Mulheres de Carreira Jurídica e Coletivo Feminino Plural. Parlamentares também estiveram presentes.
