Nesta quinta-feira (11), o governo federal anunciou a implementação de um plano de metas voltado para impulsionar o empreendedorismo entre as mulheres. O decreto que formaliza a “Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem” foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa visa oferecer suporte e incentivos específicos para mulheres empreendedoras, reconhecendo o potencial econômico e social de suas atividades. Com a publicação no DOU, o plano entra em vigor, abrindo caminho para a execução de políticas e programas direcionados ao crescimento e fortalecimento do empreendedorismo feminino em todo o país.
Esse movimento representa um passo importante na busca pela equidade de gênero no mundo dos negócios, proporcionando oportunidades e apoio estratégico para as mulheres que desejam iniciar ou expandir seus empreendimentos.
A “Estratégia Elas Empreendem” marca um compromisso do governo em promover um ambiente empresarial mais inclusivo e diversificado, reconhecendo o papel fundamental das mulheres no desenvolvimento econômico e na construção de uma sociedade mais justa e próspera.
Para desenvolver a estratégia que possibilitará a implementação do programa, o texto também propõe a formação do Comitê de Empreendedorismo Feminino.
O grupo será composto por representantes de nove ministérios, instituições financeiras, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e membros de organizações da sociedade civil.
A criação do plano está baseada em dados sobre a situação das mulheres empreendedoras. De acordo com informações do Sebrae, 82% das brasileiras afirmam que começaram a empreender para fugir do desemprego.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também estão signatários do decreto os ministros do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e da Mulheres, Cida Gonçalves.
Objetivos:
- Fomentar ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de empreendimentos e empresas liderados por mulheres;
- Promover a ampliação da renda, da produtividade e da sustentabilidade dos empreendimentos liderados por mulheres;
- Facilitar o acesso das mulheres a políticas e serviços públicos de empreendedorismo;
- Promover ambiente institucional e normativo favorável ao empreendedorismo feminino;
- Incentivar a produção de dados e a disseminação de informações sobre o empreendedorismo feminino.
A Estratégia Elas Empreendem dará prioridade às mulheres cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Critérios relacionados à equidade étnico-racial também serão considerados.
Além das parcerias com o setor privado e a sociedade civil, o governo também poderá estabelecer “convênios, termos de cooperação, parcerias ou instrumentos semelhantes com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, inclusive consórcios públicos”.
