O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira (27), decretos que reduzem a carga tributária de diversos segmentos no Estado até 31 de dezembro de 2024.
As medidas têm como principal objetivo reduzir o custo de produção e enfrentar a guerra fiscal enquanto o país aguarda a reforma tributária. “Estamos acionando todas as alavancas disponíveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista, disse Tarcísio..
A expectativa do Estado é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos em São Paulo, com a geração de emprego e renda.
Parte dos benefícios foi renovada, enquanto outros foram concedidos de maneira inédita. Dentre eles, estão a isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS a alguns produtores. São eles: produtores de soja, fabricantes de suco de fruta, bebidas à base de leite, à geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamentos para fibrose cística.
Além disso, os decretos revertem efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020 pelo então governador João Doria (PSDB), que reduziu os benefícios por causa da pandemia.
