Conforme noticiado ontem pelo Portal Novo Dia, após meses com gasolina acima dos R$ 7, o brasileiro quase não sentiu a alta de 1,5% no preço médio do combustível da última semana. Na prática, o custo do litro passou de R$ 4,79 para R$ 4,86, marcando o primeiro aumento desde junho, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou as medidas tributárias para reduzir o preço do combustível. A má notícia é que esses reajustes podem voltar a se tornar mais comuns do que se imagina, especialmente após as eleições.
No último debate realizado no domingo (16), o presidente e candidato à reeleição Bolsonaro destacou o tema que tem sido uma importante bandeira de sua campanha.
“Temos hoje uma das gasolinas mais baratas do mundo. Trabalho de Jair Bolsonaro e Congresso Nacional”, afirmou. O mandatário se refere às medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis, como a Lei que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e o corte dos impostos federais Cide e PIS/Cofins sobre esses produtos.
Embora a limitação do ICMS continue valendo, no ano que vem, a medida que zera os impostos federais é temporária, com validade até dia 31 de dezembro de 2022. De acordo com o governo federal afirmou ao anunciar o plano, a isenção dos impostos teve impacto de menos R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no litro do diesel e R$ 0,24 no litro do etanol.
Segundo o economista Igor Lucena explica que há espaço para que a redução continue no ano que vem, mas vai depender de um acordo entre o presidente e o Congresso eleito.
“Não há dúvidas de que o PIS/Cofins e o Cide são impostos que, se retornarem às alíquotas originais, vão influenciar no preço do combustível. Nada impede que a isenção seja mantida, mas será necessário aprovar no Congresso com base na análise das contas públicas e do cenário inflacionário mundial, que tende a piorar com o aprofundamento da recessão na Europa causada pela guerra”, explica o especialista.
Para Lucena, o impacto de manter a isenção do Cide e do PIS/Cofins é menos danoso do que o retorno. “Apesar dos valores zerados, não há, pelo menos nesse ano, um déficit fiscal devido a essa isenção, pois a compensação inflacionária é positiva. Nossos transportes são majoritariamente rodoviários, a redução do combustível impacta no preço dos alimentos. Mas tudo isso tem que ser debatido, novamente, no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente eleito”, avalia.
Pressão do governo
Nas últimas semanas, a reportagem noticiou que membros da diretoria da Petrobras receberam uma sinalização do governo Bolsonaro para que não haja reajuste no preço dos combustíveis até a realização do 2º turno das eleições em 30 de outubro. A informação foi revelada pelo portal G1.
Já a maior refinaria privada brasileira, a Refinaria de Mataripe, aumentou neste sábado (15) seus preços de venda da gasolina e do diesel. Foi o segundo aumento após o anúncio de corte de produção da Opep+. Controlada pelo fundo árabe Mubadala, a Refinaria de Mataripe elevou o preço da gasolina em 2%. O do diesel-S10 foi aumentado em 8,9%. No sábado anterior, a empresa já havia aumentado os preços em 9,7% e 11,3%, respectivamente.
Preço dolarizado e ataque de Lula
No debate do último domingo, o ex-presidente e candidato Lula atacou a Política de Preços por Paridade de Importação da Petrobras.”Os preços não têm que ser dolarizados. A exploração é em real, o salário em é real”, afirmou.
O economista Igor Lucena acredita que a medida é difícil de se concretizar enquanto o Brasil depender de refino estrangeiro, já que o petróleo é uma commodity. “Nós não temos capacidade de refino, que é feito em dólar. A única maneira de colocar o preço em real seria a Petrobras subsidiar a gasolina.” (Fonte: UOL)
