O município de Jundiaí conseguiu autorização para contratar operação de crédito externa no valor de US$ 64 milhões, o equivalente a R$ 330 milhões, destinados a financiar parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social, segunda etapa do Avança Jundiaí, que terá duração de cinco anos e totalizará cerca de R$ 416 milhões em investimentos.
Para esta segunda etapa estão previstas mais de 30 ações nas áreas de mobilidade, com obras de infraestrutura viária, drenagem, acessibilidade, meio ambiente, economia criativa e cultura, educação, esporte e saúde, abrangendo todas as regiões do Município, com a finalidade de modernizar a infraestrutura da cidade e oferecer serviços públicos eficazes e sustentáveis.
Todos os projetos têm como objetivo o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida da população, seguindo as diretrizes estratégicas do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, do Plano de Mobilidade Urbana e estão conectados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030 da ONU.
O prefeito Luiz Fernando Machado reforça o compromisso de entregar projetos que beneficiem a população e o desenvolvimento do município. “Ou seja, obras que tenham impacto social e mudem a realidade de Jundiaí para melhor. O cidadão cobra resultados e espera de nós a boa aplicação do recurso público. Trabalhamos com uma gestão de resultados, que olha para a qualidade de vida, para as nossas crianças e que entrega serviços públicos eficazes”, disse.
O gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi lembrou que Jundiaí é a segunda melhor cidade do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) e está com as finanças e os indicadores fiscais em ordem, o que a qualifica para captar esse montante de recursos para investimentos multissetoriais. Além disso, o município comprovou para o governo federal, que será avalista da Prefeitura, que tem capacidade para pagar a operação no prazo de 18 anos e meio, com cinco anos e meio de carência. “Jundiaí tem um planejamento estratégico de desenvolvimento, com prioridades definidas que enfrentam os desafios do crescimento e da desigualdade social. O programa Avança Jundiaí responde a essas demandas nos próximos cinco anos, com o objetivo de destravar a mobilidade, elevar a qualidade de vida da população, incluir pessoas e promover a sustentabilidade no crescimento da cidade”, declara ele, que é o coordenador geral do projeto no município.
As obras
Para a Saúde estão previstas a reforma, ampliação e construção de Novas UBS na Vila Rio Branco, Jardim Tamoio, Fazenda Grande, Ivoturucaia e Rio Acima. A cidade ganhará o Centro de Especialidades Médicas e Diagnósticos e Pronto Atendimento (CEPA) na Vila Progresso e um novo Núcleo de Assistência à Pessoa Com Deficiência (NAPD). Serão adquiridos novos equipamentos e os servidores das Unidades receberão capacitação para melhorar a qualidade dos serviços assistenciais oferecidos aos usuários do sistema público de saúde.
Dentro dos parâmetros do Programa Escola Inovadora, na área da Educação, está prevista a ampliação da EMEB Flávio D’Angieri e a implantação do Complexo Educacional Rio Acima, a construção do Complexo Educacional Residencial Jundiaí, a reconstrução da EMEB Helena Gaimberti, alem das reformas da EMEB Maria Toledo Pontes, do Centro Internacional de Pesquisa e Memória da Infância (Ciempi) . Além das escolas, estão previstas ações de reforma e ampliação dos centros esportivos Aramis Polli, Helena Cestari, José Demarchi e Francisco Dal Santo.
Entre as obras urbanísticas e de desenvolvimento social, estão a revitalização do Complexo Fepasa e a requalificação dos bairros São Camilo e Centro, com foco no estímulo da economia criativa e circular.
A Avenida Luiz Zorzetti, na região leste, será duplicada e a Avenida Reynaldo de Porcari, na região oeste será requalificada. Também será implantado o prolongamento da Avenida Beta, no Distrito Industrial localizado na região noroeste. A Estrada Municipal do Varjão passará por duplicação e requalificação de corredor viário. Haverá ainda implantação de ciclovias e adaptação de acessibilidade na área central de Jundiaí. Além disso, o Córrego do Jardim do Lago terá recomposição de canalização.
Parimoschi esclarece que esses recursos antecipam investimentos importantes em ações que foram planejadas para modernizar e ampliar o sistema viário da cidade, visando suportar o crescimento urbano e econômico projetados. “Os efeitos impactam diretamente na qualidade de vida dos moradores de Jundiaí, melhoram as condições de deslocamento e facilitam o acesso a serviços públicos de qualidade, que são compromissos do governo Luiz Fernando”.
Além disso, estão previstas ações de fortalecimento institucional, cujo objetivo de melhorar a estrutura de governança da cidade, especialmente a gestão dos projetos de infraestrutura, além de aprimorar os serviços públicos aos munícipes e capacitar os servidores municipais.
Aprovado
A carta consulta para contratação de operação de crédito foi aprovada em dezembro de 2021 pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia, tendo a Corporação Andina de Fomento – CAF – (Banco de Desenvolvimento da América Latina como agente financeiro.
A CAF esteve na cidade em maio e analisou cada um dos projetos propostos no Programa de Desenvolvimento Urbano e Social. O projeto de lei que autoriza a contratação de operação de crédito foi aprovada pelo Legislativo e promulgada pelo Executivo, transformando-se na Lei 9802, de 2022.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMJ
