O Ministério da Economia está preparando uma taxação mais incisiva em cima das lojas de importações provenientes da China, em especial, a Shoppe e Aliexpress.
Nos dias atuais é muito comum a compra de produtos pequenos nestas lojas, muitos deles de valor reduzido, como Pen drives, cartões de memória, brinquedos, acessórios e ferramentas. A lei permite que produtos de até 50 dólares (R$240 aproximadamente) passem pela alfândega sem o risco de ser taxado, porém isso pode estar prestes a mudar.
O argumento de Luciano Hang, mais conhecido como ‘Véio da Havan’ e Alexandre Ostrowiecki, o dono da Multilaser, é que estas lojas provocam uma concorrência desleal e desbalanceada, se aproximando muito de um ‘camelô digital’. As opções são variadas e poderão ser tributados qualquer importação feita por pessoa física.
A Receita Federal diz suspeitar que estas lojas chinesas se aproveitem da atual legislação para não pagar impostos, por exemplo declarando menor valor fiscal ou ‘reetiquetando’ os produtos. Existe também uma grande polêmica á respeito da Alfandega estar ou não sendo totalmente efetiva no cumprimento da lei.
O dono da Multilaser reclama de um prejuízo fiscal de aproximadamente 80 bilhões e que muitas brechas ainda existem. Em outra nota, o Mercado Livre também se pronunciou ao jornal o Globo sobre a possível mudança:
“Compartilhamos dos pleitos para endurecimento das regras de importação.” e complementou “O Mercado Livre não se enquadra no questionamento levantado por parte do setor varejista. Estamos do lado dos empresários.
Apesar disso o Mercado Livre não pretende entrar em detalhes a respeito das acusações por considerar que seriam ‘avaliações sem provas’ com risco de processo por difamação que acreditam ser de ‘má-fé’, em todo caso eles dizem também que seriam pouco afetados com a mudança.
Muitos outros empresários e organizações se levantaram positivamente á possível lei, como fabricantes de brinquedos que acusaram as lojas digitais chinesas de ‘vantagem tributária’, é o caso da Abrinq por exemplo.
O que exatamente a medida provisória mudaria?
Os empresários reivindicam a tributação de produtos abaixo de 50 dólares, ou seja produtos que hoje não pagam tarifas, passariam a pagar de imediato, isso seria através do IOF na hora da compra, ou seja ao finalizar a compra dentro da carrinho as tarifas iriam ser complementadas ao preço final. A aplicação de um aliquota mínima de 80% e o fim da isenção fiscal de produtos que estariam na faixa dos remetidos por pessoa física (CPF).
O foco seriam as importações de baixo valor, que justamente são as mais numerosas dentro do Brasil, de acordo com especialistas, com a nova aliquota, é provável que os valores da Shoppe, Aliexpress, Shein e outras se equiparem ao mercado brasileiro, resolvendo a tal ‘vantagem tributária’.
