A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será atualizado para um formato alfanumérico, passando a incluir letras além de números. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.229, divulgada pela Receita Federal, essa alteração será aplicável apenas aos novos registros, sem impacto sobre os CNPJs já existentes.
A nova identificação do CNPJ terá 14 posições
As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números;
As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas;
As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
Nos novos CNPJs, os dígitos verificadores serão mantidos por meio de uma adaptação que converte os valores alfanuméricos para seus equivalentes decimais. Essa conversão será feita com base no código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), amplamente utilizado pela indústria de computadores. Para obter o valor correspondente, será subtraído 48 do código ASCII. Por exemplo, a letra “A” será equivalente a 17, “B” a 18, “C” a 19, e assim sucessivamente.
A Receita Federal explica que essa mudança tem o objetivo de garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, evitando impactos técnicos significativos para a sociedade.
